Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800649-13.2021.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas

Partes do Processo

DELEGACIA DE PARAGOMINAS

Autor

IDELICE DOMINGOS DE SOUSA

CPF

Reu

ROSANA ANTUNES VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 08:54

Transitado em Julgado em 25/01/2023

25/01/2023, 08:54

Extinta a Punibilidade por perdão judicial

09/01/2023, 11:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 12:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

06/12/2022, 11:58

Juntada de Outros documentos

06/12/2022, 11:57

Juntada de Outros documentos

07/11/2022, 12:47

Juntada de certidão de antecedentes criminais

27/10/2022, 10:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/06/2022, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2022, 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 10:33

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 04:15

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DELEGACIA DE PARAGOMINAS Parte(s) Ré(s): REU: IDELICE DOMINGOS DE SOUSA Assunto: [Ameaça Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA. Telefone: 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916. e-mail: [email protected] [CRIM] ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA. Processo n° 0800649-13.2021.8.14.0039 Parte(s) Autor(a-s):

12/05/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2022, 11:16

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 08:54

Transitado em Julgado em 25/01/2023

25/01/2023, 08:54

Extinta a Punibilidade por perdão judicial

09/01/2023, 11:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 12:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

06/12/2022, 11:58

Juntada de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 12:11

Despacho

•19/05/2021, 13:07

06/12/2022, 11:57

Juntada de Outros documentos

07/11/2022, 12:47

Juntada de certidão de antecedentes criminais

27/10/2022, 10:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/06/2022, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2022, 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2022, 10:33

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 04:15

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DELEGACIA DE PARAGOMINAS Parte(s) Ré(s): REU: IDELICE DOMINGOS DE SOUSA Assunto: [Ameaça Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA. Telefone: 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916. e-mail: [email protected] [CRIM] ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA. Processo n° 0800649-13.2021.8.14.0039 Parte(s) Autor(a-s):

12/05/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2022, 11:16

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 10:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 12:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

11/05/2022, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2022, 11:31

Conclusos para decisão

30/03/2022, 13:46

Conclusos para decisão

30/03/2022, 13:46

Juntada de Petição de contestação

28/03/2022, 17:29

Juntada de Petição de contestação

28/03/2022, 17:27

Decorrido prazo de IDELICE DOMINGOS DE SOUSA em 23/03/2022 23:59.

27/03/2022, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2022, 04:33

Juntada de Petição de diligência

14/03/2022, 04:33

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

07/03/2022, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2022, 11:44

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 09:21

Recebida a denúncia contra IDELICE DOMINGOS DE SOUSA - CPF: 212.902.612-53 (AUTOR DO FATO)

17/02/2022, 11:33

Conclusos para decisão

14/02/2022, 11:02

Conclusos para decisão

14/02/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 13:06

Conclusos para despacho

14/01/2022, 13:06

Conclusos para despacho

14/01/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2021, 13:46

Conclusos para decisão

10/09/2021, 11:46

Conclusos para decisão

10/09/2021, 11:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 14:38

Audiência Preliminar realizada para 06/07/2021 11:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

08/07/2021, 11:07

Juntada de Outros documentos

08/07/2021, 11:06

Juntada de Petição de parecer

30/06/2021, 11:39

Juntada de certidão de antecedentes criminais

30/06/2021, 09:45

Decorrido prazo de IDELICE DOMINGOS DE SOUSA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de ROSANA ANTUNES VIEIRA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2021, 15:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/05/2021, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2021, 15:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/05/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 13:07

Conclusos para despacho

18/05/2021, 09:54

Conclusos para despacho

18/05/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 10:23

Juntada de Petição de termo de ciência

10/05/2021, 11:57

Juntada de Outros documentos

07/05/2021, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2021, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2021, 12:42

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 10:29

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 10:29

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 12:11

Audiência Preliminar designada para 06/07/2021 11:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

04/05/2021, 12:55

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 15:39

Despacho

•08/07/2021, 14:38

Decisão

•18/10/2021, 13:46

Despacho

•31/01/2022, 13:06

Decisão

•17/02/2022, 11:33

Decisão

•11/04/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 10:31

Sentença

•09/01/2023, 11:31