Ação Penal - Procedimento Ordinário 0019582-53.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

JOSE BARROS PINHO DE SOUZA E SILVA

CPF 088.***.***-20

Reu

CARLOS JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA ISABEL CALDAS BRASIL

OAB/PA 7119•Representa: PASSIVO

JOSE ACREANO BRASIL

OAB/PA 1717•Representa: PASSIVO

MAURO JOSE CALDAS BRASIL

OAB/PA 17410•Representa: PASSIVO

JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR

OAB/PA 11800•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 29/07/2025 23:59.

07/11/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:20

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2025, 14:27

Publicado Sentença em 16/05/2025.

18/05/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

18/05/2025, 04:36

Publicado Decisão em 15/05/2025.

17/05/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:07

Documentos

Documento de Migração

•21/10/2021, 15:20

Despacho

•11/05/2022, 10:37

Despacho

•10/04/2025, 16:00

Despacho

•10/04/2025, 20:40

Decisão

•13/05/2025, 12:06

Sentença

•14/05/2025, 10:07

Sentença

•14/05/2025, 10:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h