Execução Fiscal 0000198-90.2004.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 38.837,25

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FAZENDA NACIONAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LOURIVAN PEREIRA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 12:27

Transitado em Julgado em 26/09/2023

27/09/2023, 12:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 12:22

Declarada decadência ou prescrição

31/08/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:02

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 13:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:39

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 13:18

Conclusos para despacho

11/03/2022, 13:37

Decorrido prazo de LOURIVAN PEREIRA GOMES DA SILVA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:09

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 12:27

Transitado em Julgado em 26/09/2023

27/09/2023, 12:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 12:22

Declarada decadência ou prescrição

31/08/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•23/09/2021, 15:01

Documento de Migração

•23/09/2021, 15:01

31/08/2023, 13:02

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 13:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:39

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 13:18

Conclusos para despacho

11/03/2022, 13:37

Decorrido prazo de LOURIVAN PEREIRA GOMES DA SILVA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:09

Juntada de Petição de Petição

22/12/2021, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA, INTIMO, por meio do presente, as partes, por seus advogados e/ou procuradores, da conversão dos autos físicos em eletrônico, para fins do previsto no parágrafo único do artigo 54 e no § 1º do art. 60 da Portaria Conjun

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 08:22

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 09:31

Processo migrado do sistema Libra

23/09/2021, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2021, 14:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/09/2021, 14:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001986320048140047: Munic pio atualizado: 1253 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: PROC. Nº 2000101972-7 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

22/09/2021, 14:31

A SECRETARIA

20/09/2021, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2021, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2021, 13:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/03/2021, 09:21

PROVIDENCIAR OUTROS

10/03/2021, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2021, 12:40

CERTIDAO - CERTIDAO

10/03/2021, 12:40

AGUARDANDO PRAZO

24/02/2021, 12:28

AGUARDANDO PRAZO

04/02/2021, 11:05

AGUARDANDO PRAZO

04/02/2021, 11:05

OUTROS

14/01/2021, 12:45

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/11/2020, 10:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 12:14

A SECRETARIA

11/08/2020, 10:50

CONCLUSOS

15/05/2020, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2020, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2020, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2019, 09:32

A SECRETARIA

06/09/2019, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2019, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2019, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2019, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2019, 09:37

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

15/02/2019, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

14/11/2018, 13:53

PROVIDENCIAR OUTROS

14/11/2018, 13:11

CERTIDAO - CERTIDAO

14/11/2018, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 13:02

SAÍDA DE SUSPENSÃO - FIM DE SUSPENSÃO

14/11/2018, 10:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/02/2018, 12:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/08/2017, 13:35

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/08/2017, 10:10

A SECRETARIA

24/08/2017, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2017, 13:55

Por decisão judicial - Por decisão judicial

23/08/2017, 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2017, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2017, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2017, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

13/03/2017, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

09/02/2017, 14:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160439729384

31/10/2016, 15:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2016, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2016, 15:47

Remessa

31/10/2016, 15:47

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

27/09/2016, 14:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/04/2016, 14:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2016, 10:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/03/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2016, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2016, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2016, 14:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2015, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2015, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2015, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2015, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2015, 13:36

Remessa

05/10/2015, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2015, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2015, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2015, 12:16

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

07/08/2015, 14:02

A SECRETARIA

07/08/2015, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2015, 10:52

Remessa

06/08/2015, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2015, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2015, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2015, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2015, 10:59

A SECRETARIA

17/06/2015, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2015, 12:09

Remessa

16/06/2015, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2015, 12:09

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

10/04/2015, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2015, 10:04

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

27/03/2015, 10:04

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/11/2013, 09:13

A SECRETARIA

11/11/2013, 09:16

Mero expediente - Mero expediente

04/11/2013, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/07/2012, 13:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

13/04/2012, 00:06

A SECRETARIA

12/04/2012, 05:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2012, 09:42

DESPACHO PADRAO

09/04/2012, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2012, 10:44

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: TATIELLY DOS SANTOS ANDRADE - 1ª Vara Única de Rio Maria.

19/03/2012, 05:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/12/2011, 10:27

REMESSA A PROCURADORIA DA FAZ. NACIONAL - OF. 0687/2011 - SJRM/C. Recebido por: JHULYA CHAVES SOUZA - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

09/11/2011, 07:55

OUTROS

22/09/2011, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2011, 10:42

CONSULTA BACENJUD - ON LINE - Recebido por: VANUSA CRISTINA COSTA PURCENA - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

01/09/2011, 11:00

OUTROS

13/07/2011, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2011, 07:19

A SECRETARIA - Recebido por: VANUSA CRISTINA COSTA PURCENA - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

29/06/2011, 07:12

DESPACHO

28/06/2011, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2011, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2011, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2011, 12:01

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO - 1ª Vara Única de Rio Maria.

11/03/2011, 10:18

AGUARDANDO CONCLUSAO

07/01/2011, 07:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2011, 07:49

A SECRETARIA - Recebido por: NARA ALVES BATISTA - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

05/01/2011, 08:24

AO CARTORIO

04/01/2011, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/01/2011, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2010, 06:44

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO - 1ª Vara Única de Rio Maria.

12/07/2010, 05:35

EXPEDIR CARTA PRECAT.

04/12/2009, 11:50

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

05/08/2009, 07:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2009, 09:40

REMESSA A PROCURADORIA DA FAZ. NACIONAL - Enviado a Procuradoria da Fazenda Nacional, atraves do Oficio N° 0163/2009-SJRM /C. Recebido por: ONI APARECIDA GOMES - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

08/05/2009, 09:26

A SECRETARIA - Recebido por: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO - 1ª Vara Única de Rio Maria.

29/12/2008, 02:24

OUTROS

01/10/2008, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/09/2008, 13:17

A SECRETARIA - Recebido por: VANUSA CRISTINA COSTA PURCENA - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

29/09/2008, 06:13

DESPACHO

26/09/2008, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2008, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2008, 11:42

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: RONALDO FERREIRA LIMA - 1ª Vara Única de Rio Maria.

08/05/2008, 07:32

AGUARDANDO CONCLUSAO

19/02/2008, 06:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/02/2008, 06:22

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MARCIA BELICIO DOS SANTOS - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

19/02/2008, 06:10

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/02/2008, 06:20

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 08:22

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 13:41

Despacho

•28/02/2023, 13:18

Sentença

•31/08/2023, 13:02