Execução Fiscal 0802061-90.2018.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 33.463.894,61

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA DE ALMEIDA SCHMIDT

OAB/SP 357664·CPF·Representa: Réu

PATRICIA ELIZABETH WOODHEAD

OAB/SP 309128·CPF·Representa: Réu

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA

OAB/SP 237120·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

NESTLE BRASIL LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:09

Juntada de Petição de réplica

04/10/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0872951-35.2018.8.14.0301

02/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2024 23:59.

16/09/2024, 03:52

Conclusos para decisão

12/09/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 13:14

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:50

Cancelada a movimentação processual

22/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 11:21

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:09

Juntada de Petição de réplica

04/10/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0872951-35.2018.8.14.0301

Documentos

Despacho

•31/10/2018, 19:26

Despacho

•11/02/2020, 10:31

02/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2024 23:59.

16/09/2024, 03:52

Conclusos para decisão

12/09/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 13:14

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:50

Cancelada a movimentação processual

22/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

26/11/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 17:24

Conclusos para despacho

22/11/2022, 21:43

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 11:29

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:57

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:27

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0802061-90.2018.8.14.0133 DECISÃO Nada obstante ao ponto em que o feito se enc

02/09/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 14:56

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022, 13:26

Conclusos para decisão

19/05/2022, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0802061-90.2018.8.14.0133 DESPACHO Intime-se o exequente para manifestação sob

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 11:16

Cancelada a movimentação processual

12/04/2022, 14:36

Conclusos para despacho

12/04/2022, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2021, 12:06

Juntada de Outros documentos

24/07/2020, 18:46

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 19:49

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2020, 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2018, 19:26

Conclusos para despacho

31/10/2018, 19:25

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 07:50

Documento de Identificação

•22/07/2020, 10:32

Despacho

•13/04/2022, 11:16

Despacho

•18/04/2022, 13:22

Despacho

•11/05/2022, 11:06

Decisão

•31/08/2022, 09:19

Decisão

•01/09/2022, 08:35

Despacho

•17/07/2023, 17:24

Despacho

•26/11/2023, 17:58

Despacho

•22/08/2024, 13:14

Decisão

•02/10/2024, 11:30