Execução de Título Extrajudicial 0831859-43.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 92.292,15

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO

OAB/PA 15461·CPF·Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/02/2026, 23:20

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 23:20

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:50

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 11:19

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:09

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:44

Juntada de Certidão

05/12/2024, 09:43

Todas as movimentações(87)

Conclusos para decisão

04/02/2026, 23:20

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 23:20

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:50

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•31/07/2019, 13:25

Despacho

•26/11/2019, 13:54

05/12/2025, 14:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 11:19

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:09

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:44

Juntada de Certidão

05/12/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 18:41

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 23:26

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 23:26

Juntada de Certidão

02/02/2024, 12:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0843744-49.2022.8.14.0301

27/11/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:46

Conclusos para decisão

09/08/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 14:35

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 06:45

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:30

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:00

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:36

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:36

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:34

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:34

Publicado Despacho em 21/06/2023.

22/06/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0831859-43.2019.8.14.0301 Vistos. O art. 914 do CPC preleciona que: "o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos." (grifamos). Assim sendo, certifique-se quanto à oposição de Embargos à Execução no prazo leg

20/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:39

Conclusos para despacho

13/02/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 11:58

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:09

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/06/2022 23:59.

20/06/2022, 06:09

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:10

Publicado MANDADO em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0831859-43.2019.8.14.0301. AUTOR: Nome: EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA RÉU: Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Avenida República do Chile, 65, 65, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-912 FINALIDADE: DESPACHO/MANDADO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos. 01- Cite-se o executado para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias (art. 829, CPC), facultando-lhe oferecer em

12/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:17

Expedição de Carta.

11/05/2022, 11:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:59

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 22/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:59

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 11:58

Publicado Despacho em 26/10/2021.

27/10/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 13:47

Conclusos para despacho

14/10/2021, 12:55

Juntada de Petição de certidão

20/07/2021, 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2021, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2021, 08:57

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 14:05

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:33

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 18:32

Conclusos para despacho

22/06/2020, 03:05

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 03:40

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 03:39

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 13:23

Conclusos para despacho

29/04/2020, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2020, 09:40

Juntada de Petição de diligência

18/03/2020, 09:40

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2020, 13:56

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 08:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 13:54

Conclusos para despacho

28/08/2019, 11:49

Juntada de certidão

28/08/2019, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 13:25

Conclusos para despacho

31/07/2019, 13:15

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

14/06/2019, 09:59

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 15:43

Despacho

•13/02/2020, 08:22

Despacho

•30/04/2020, 13:23

Despacho

•04/05/2020, 13:54

Despacho

•22/06/2020, 18:32

Despacho

•23/06/2020, 11:09

Despacho

•22/10/2021, 13:47

Despacho

•19/06/2023, 16:39

Decisão

•27/11/2023, 13:46

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 12:18

Despacho

•10/11/2025, 15:19