ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
22/10/2018
Valor da Causa
R$ 940.541,73
Órgão julgador
3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
ESTADO DO PARÁ
CNPJ
Autor
FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA
CPF
Autor
ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO
CPF
Autor
ESTADO DO PARA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de certidão
09/02/2023, 11:51
Juntada de Certidão
19/10/2022, 17:27
Autor
ESTADO DO PARA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI
Terceiro
O ESTADO DO PARA
Terceiro
SHALON DIESEL LTDA
CNPJ
Reu
JOSIANE MARTINS BONETTI ALCANTARA
CPF
Reu
PEDRO BONETTI
CPF
Reu
Arquivado Definitivamente
21/07/2022, 12:35
Expedição de Certidão.
21/07/2022, 12:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022, 04:28
Decorrido prazo de SHALON DIESEL LTDA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 04:24
Decorrido prazo de SHALON DIESEL LTDA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022, 05:22
Decorrido prazo de JOSIANE MARTINS BONETTI ALCANTARA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022, 05:22
Decorrido prazo de PEDRO BONETTI em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022, 05:22
Publicado Sentença em 13/05/2022.
14/05/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
14/05/2022, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO
EXECUTADO: SHALON DIESEL LTDA, PEDRO BONETTI, JOSIANE MARTINS BONETTI ALCANTARA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0863494-76.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.
Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizado pelo Estado do Pará em face de SHALON DIESEL LTDA. No ID Num. 49040713 o executado informa o pagamento integral
12/05/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/05/2022, 11:22
Expedição de Outros documentos.
11/05/2022, 11:22
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu