Execução Fiscal 0863494-76.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 940.541,73

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SHALON DIESEL LTDA

CNPJ

Reu

JOSIANE MARTINS BONETTI ALCANTARA

CPF

Reu

PEDRO BONETTI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

09/02/2023, 11:51

Juntada de Certidão

19/10/2022, 17:27

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:28

Decorrido prazo de SHALON DIESEL LTDA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:24

Decorrido prazo de SHALON DIESEL LTDA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:22

Decorrido prazo de JOSIANE MARTINS BONETTI ALCANTARA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:22

Decorrido prazo de PEDRO BONETTI em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:22

Publicado Sentença em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: SHALON DIESEL LTDA, PEDRO BONETTI, JOSIANE MARTINS BONETTI ALCANTARA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0863494-76.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizado pelo Estado do Pará em face de SHALON DIESEL LTDA. No ID Num. 49040713 o executado informa o pagamento integral

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:22

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

27/04/2022, 13:24

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão

09/02/2023, 11:51

Juntada de Certidão

19/10/2022, 17:27

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 04:28

Documentos

Despacho

•22/10/2018, 12:30

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 07:32

Decorrido prazo de SHALON DIESEL LTDA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:24

Decorrido prazo de SHALON DIESEL LTDA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:22

Decorrido prazo de JOSIANE MARTINS BONETTI ALCANTARA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:22

Decorrido prazo de PEDRO BONETTI em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:22

Publicado Sentença em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: SHALON DIESEL LTDA, PEDRO BONETTI, JOSIANE MARTINS BONETTI ALCANTARA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0863494-76.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizado pelo Estado do Pará em face de SHALON DIESEL LTDA. No ID Num. 49040713 o executado informa o pagamento integral

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:22

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

27/04/2022, 13:24

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 12:16

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 20:12

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:48

Decorrido prazo de SHALON DIESEL LTDA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 12:59

Conclusos para despacho

08/11/2021, 12:57

Cancelada a movimentação processual

08/11/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 18:54

Decorrido prazo de JOSIANE MARTINS BONETTI ALCANTARA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:24

Decorrido prazo de PEDRO BONETTI em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:24

Decorrido prazo de SHALON DIESEL LTDA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 03:04

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 18:52

Publicado Decisão em 01/10/2021.

01/10/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2021, 21:45

Conclusos para decisão

12/08/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2021, 11:50

Conclusos para decisão

14/07/2021, 13:27

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2021 23:59.

05/07/2021, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2021, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 12:07

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 11:45

Expedição de Carta.

11/06/2021, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 00:52

Decorrido prazo de SHALON DIESEL LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:13

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2021, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 15:34

Conclusos para decisão

30/01/2019, 12:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 10:32

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 07:34

Juntada de ato ordinatório

25/01/2019, 07:32

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 12:30

Conclusos para despacho

22/10/2018, 11:26

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 11:19

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 07:33

Decisão

•12/02/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 11:59

Decisão

•28/07/2021, 11:50

Decisão

•27/09/2021, 21:45

Decisão

•29/09/2021, 13:46

Despacho

•08/11/2021, 12:59

Despacho

•03/12/2021, 09:48

Sentença

•27/04/2022, 13:24

Sentença

•11/05/2022, 11:22