Reintegração / Manutenção de Posse 0004492-69.2017.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2017

Valor da Causa

R$ 334.604,68

Órgão julgador

Vara Agrária de Santarém

Partes do Processo

LUIZ CARLOS ROCHA DE JESUS

CPF

Autor

TANIA ADRIA ROCHA DE SOUZA

CPF

Autor

OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

Terceiro

ROMARIO SAMPAIO ALVES

Terceiro

JOSE DOS SANTOS SOBRAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PORTILIO FERREIRA BENTES JUNIOR

OAB/PA 15419·CPF·Representa: Autor

MAURO EDUARDO JACEGUAY ZAMATARO

OAB/PA 11514·CPF·Representa: Autor

MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA REBELO

OAB/PA 16988·CPF·Representa: Autor

WILLIAM MARTINS LOPES

OAB/MG 57787·CPF·Representa: Autor

MARCIO DE SIQUEIRA ARRAIS

OAB/PA 12325·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

LUIZ CARLOS ROCHA DE JESUS

CPF

Autor

TANIA ADRIA ROCHA DE SOUZA

CPF

Autor

OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

Terceiro

ROMARIO SAMPAIO ALVES

Terceiro

JOSE DOS SANTOS SOBRAL

Terceiro

OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

Reu

JAILSON DE TAL

Reu

EDNILDO MORAES DOS SANTOS

CPF

Reu

RAIMUNDO DE SOUSA CHAVES

CPF

Reu

ALTAIR RAMOS DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA ROSILENE BENTES DE SOUSA

CPF

Reu

MAIARA DA SILVA VIEIRA

CPF

Reu

ROMARIO SAMPAIO ALVES

Reu

MARIA MADALENA DOS SANTOS MORAIS

CPF

Reu

SEBASTIAO CORREA DA SILVA

CPF

Reu

JOSE DOS SANTOS SOBRAL

Reu

JOAO SIVALDO GOMES RABELO

CPF

Reu

GILMAR DE TAL

Reu

CRENILDO DE TAL

Reu

BRANCO DE TAL

Reu

NEGO DE TAL

Reu

LUQUINHA DE TAL

Reu

JAIRO DE TAL

Reu

ZIDANE DE TAL

Reu

JOSE EDIMILSON DE SENA MORAES

Reu

DENILSON DOS SANTOS MORAES

Reu

RENE DE TAL

Reu

ANDREIA DE TAL

Reu

ALDA DE TAL

Reu

ROSA FILHA DO BERNALDAO

Reu

ALTAIR DE TAL

Reu

ILSON DE TAL

Reu

LUCIANO DE TAL

Reu

CLAUDIO DE TAL

Reu

MICA DE TAL

Reu

PAULINHO DE TAL

Reu

ZECA DE TAL

Reu

ARTUR DE TAL

Reu

CHICA DO CARMO

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 23:20

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 23:18

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 19/07/2023

25/07/2023, 09:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/06/2023, 16:17

Juntada de Certidão

09/06/2023, 16:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/06/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 11:11

Extinto o processo por desistência

07/06/2023, 10:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2023 10:30 Vara Agrária de Santarém.

05/06/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 09:15

Todas as movimentações(443)

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 23:20

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 23:18

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 19/07/2023

25/07/2023, 09:39

Documentos

Documento de Migração

•15/01/2021, 11:17

Decisão

•19/01/2021, 11:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/06/2023, 16:17

Juntada de Certidão

09/06/2023, 16:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/06/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 11:11

Extinto o processo por desistência

07/06/2023, 10:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2023 10:30 Vara Agrária de Santarém.

05/06/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 09:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2023 10:30 Vara Agrária de Santarém.

08/05/2023, 10:01

Juntada de Decisão

08/05/2023, 09:49

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 08:16

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 08:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2023 09:00 Vara Agrária de Santarém.

08/05/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 23:02

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 10:37

Juntada de Ofício

10/04/2023, 10:19

Juntada de Ofício

10/04/2023, 10:07

Juntada de Ofício

10/04/2023, 09:59

Juntada de Ofício

10/04/2023, 09:51

Juntada de Ofício

10/04/2023, 09:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2023 09:00 Vara Agrária de Santarém.

31/03/2023, 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2023, 11:01

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 04:31

Juntada de Certidão

30/03/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRARIA DE SANTARÉM DECISÃO Passo a análise das preliminares arguidas pelos requeridos. Verifico que a preliminar da inépcia da inicial, da carência da ação por ilegitimidade ativa não devem prosperar, tendo em vista que não possuem fundamentos suficientemente capazes de indicarem seus acolhimentos, bem como confundem-se a priori com o mérito da demanda que enseja abertura de instrução processual, razão pela qual rejeito as preliminares apresentadas. Para

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 12:25

Conclusos para decisão

15/03/2023, 11:54

Juntada de Certidão

15/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 11:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ROCHA DE JESUS em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:44

Decorrido prazo de TANIA ADRIA ROCHA DE SOUZA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 12:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ROCHA DE JESUS em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:18

Decorrido prazo de TANIA ADRIA ROCHA DE SOUZA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:18

Juntada de Ficha Individual do Condenado

14/02/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 20:02

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 01:24

Juntada de Certidão

10/02/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DESPACHO 1. Comprove a parte autora, no prazo de 15 dias, que realizou a ampla publicidade (anúncios em jornais ou rádios locais, e da afixação de cartazes no imóvel e de faixas em locais de ampla publicidade na região dos conflitos) acerca da existência da presente ação (CPC, art. 554, § 3º), conforme Decisão de ID 83116285 na forma determinada por este Juízo. 2. Esclareço a parte autora que a determinação acima não se confunde com a p

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 13:41

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:35

Juntada de Certidão

08/02/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 11:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 03:16

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:16

Juntada de Certidão

07/12/2022, 09:53

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 09:51

Desentranhado o documento

07/12/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO 1. Visando evitar futuras nulidades no processo deverá a parte autora providenciar a publicação do edital de citação dos ocupantes não identificados, 01 (uma) vez, em Jornal local ou regional (no caso, da localização do imóvel), apresentando comprovante nos autos no prazo de 30 (trinta) dias; deverá, ainda, no mesmo prazo, a parte autora valer-se das providências do artigo 554, § 3º do NCPC (anúncios em jornais ou rádios locais,

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2022, 10:51

Cancelada a movimentação processual

06/12/2022, 10:28

Conclusos para decisão

06/12/2022, 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2022, 23:47

Decorrido prazo de JOAO SIVALDO GOMES RABELO em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:40

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS MORAIS em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:40

Decorrido prazo de JOSE EDIMILSON DE SENA MORAES em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:40

Decorrido prazo de EDNILDO MORAES DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:40

Decorrido prazo de MAIARA DA SILVA VIEIRA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:40

Decorrido prazo de DENILSON DOS SANTOS MORAES em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:40

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 22:00

Juntada de Outros documentos

10/11/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:27

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:27

Juntada de Certidão

09/11/2022, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Antes de proferir decisão de saneamento do feito, entendo necessário a intimação dos requeridos para que apresentem o nome e qualificação de suas testemunhas, no prazo de 10 dias, vez que apenas solicitou o requerimento de suas oitivas. Observa-se ainda que os autores não solicitaram produção de prova oral. Em seguida conclusos para deliberação sobre eventuais pedidos de dilação probatória e para o saneamento do feito. Desde já,

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2022, 08:02

Conclusos para decisão

21/10/2022, 08:05

Juntada de Petição de parecer

20/10/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 12:30

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS MORAIS em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 05:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ROCHA DE JESUS em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 05:03

Decorrido prazo de JOSE EDIMILSON DE SENA MORAES em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 05:03

Decorrido prazo de EDNILDO MORAES DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 05:03

Decorrido prazo de MAIARA DA SILVA VIEIRA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 05:03

Decorrido prazo de DENILSON DOS SANTOS MORAES em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 05:03

Decorrido prazo de JOAO SIVALDO GOMES RABELO em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 05:03

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 23:16

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 21:41

Publicado Decisão em 20/09/2022.

20/09/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 04:21

Juntada de Certidão

19/09/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Em prosseguimento ao feito, faculto aos autores e aos réus, o prazo de 15 dias, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após vista ao

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2022, 10:14

Conclusos para decisão

15/09/2022, 08:04

Juntada de Petição de contestação

14/09/2022, 18:25

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 02:52

Juntada de Certidão

06/09/2022, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Encaminhem os autos ao Defensor Público que atua neste juízo, ou outro designado pela Defensoria Pública, para atuar como curador especial dos réus incertos e desconhecidos citados por edital, para oferecimento de contestação, na forma da lei. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santarém (PA), 05 de setembro de 2022. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito

06/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2022, 12:44

Conclusos para decisão

02/09/2022, 11:53

Juntada de Certidão

02/09/2022, 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2022, 10:37

Juntada de Petição de contestação

26/08/2022, 21:54

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2022, 23:07

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2022, 23:07

Publicado EDITAL em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 00:45

Juntada de Certidão

27/06/2022, 09:00

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Agrária da Região de Santarém EDITAL DE CITAÇÃO DE POSSÍVEIS OCUPANTES NÃO IDENTIFICADOS ARTIGO 554, § 1º C/C ART. 257, III DO CPC PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Exmo. Dr. Manuel Carlos de Jesus Maria, Juiz de Direito da Vara Agrária da Região de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil na forma da Lei, etc. F A Z S A B E R a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e respe

27/06/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:27

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:23

Juntada de Edital

24/06/2022, 10:18

Juntada de Certidão

24/06/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Determino a citação por edital dos demais réus, não localizados ou identificados, conforme certidão do oficial de justiça nos autos, quando do cumprimento da decisão judicial, estabelecendo o prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 257, III do CPC, notadamente com a devida publicação, 01 (uma) vez no órgão oficial, observadas as cautelas e imposições legais. Acaso implementada a citação editalícia (ficta), sem que haja re

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2022, 12:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ROCHA DE JESUS em 09/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:55

Decorrido prazo de TANIA ADRIA ROCHA DE SOUZA em 09/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:55

Conclusos para decisão

15/06/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 23:35

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 02:10

Juntada de Certidão

01/06/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DESPACHO 1. Renove-se a intimação da parte autora, primeiramente por meio de seu patrono, para manifestar acerca da certidão de ID nº 60557190, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. 2. Não apresentada manifestação, intimem-se PESSOALMENTE a parte autora para o cumprimento da determinação judicial acima mencionada. Advertindo que o NÃO CUMPRIMENTO ACARRETARÁ EM EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 3. Cumpra-s

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 10:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ROCHA DE JESUS em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:28

Decorrido prazo de TANIA ADRIA ROCHA DE SOUZA em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:28

Conclusos para despacho

24/05/2022, 13:25

Juntada de Certidão

24/05/2022, 13:25

Publicado Despacho em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:11

Juntada de Certidão

12/05/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRARIA DE SANTARÉM DESPACHO Antes de qualquer deliberação, determino a manifestação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da certidão retro dos autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santarém, 11 de maio de 2022. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:15

Cancelada a movimentação processual

11/05/2022, 09:11

Conclusos para despacho

11/05/2022, 09:11

Juntada de Certidão

09/05/2022, 10:51

Decorrido prazo de ALTAIR RAMOS DE SOUZA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 19:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUSA CHAVES em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 19:34

Decorrido prazo de JOSÉ DOS SANTOS SOBRAL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 19:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO CORREA DA SILVA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 19:08

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS MORAIS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 19:08

Decorrido prazo de MAIARA DA SILVA VIEIRA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 18:42

Decorrido prazo de MARIA ROSILENE BENTES DE SOUSA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 13:37

Juntada de Petição de diligência

12/04/2022, 13:37

Juntada de Petição de diligência

12/04/2022, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 13:33

Juntada de Petição de diligência

12/04/2022, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 13:30

Juntada de Petição de diligência

12/04/2022, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2022, 13:28

Juntada de Petição de diligência

12/04/2022, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 13:26

Juntada de Petição de diligência

12/04/2022, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 12:49

Juntada de Petição de diligência

12/04/2022, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 12:45

Juntada de Petição de diligência

12/04/2022, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 12:42

Juntada de Petição de diligência

12/04/2022, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 12:39

Juntada de Petição de diligência

12/04/2022, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 12:25

Juntada de Petição de diligência

12/04/2022, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 11:59

Juntada de Petição de diligência

11/04/2022, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2022, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2022, 14:03

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 12:48

Juntada de Mandado

17/02/2022, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2022, 09:51

Conclusos para decisão

14/02/2022, 12:16

Decorrido prazo de JAILSON DE TAL em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:24

Juntada de Petição de contestação

25/01/2022, 13:04

Juntada de Petição de diligência

15/01/2022, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2022, 17:46

Juntada de Certidão

14/01/2022, 08:45

Juntada de Petição de termo de ciência

07/01/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 11:00

Não Concedida a Medida Liminar

17/12/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 15:33

Conclusos para decisão

19/11/2021, 10:09

Juntada de Petição de parecer

17/11/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 15:46

Cancelada a movimentação processual

08/11/2021, 13:50

Conclusos para despacho

08/11/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 10:36

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 10:12

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 10:06

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 10:00

Publicado Decisão em 31/08/2021.

20/09/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 16:30

Juntada de Outros documentos

20/09/2021, 09:59

Audiência Justificação realizada para 17/09/2021 10:30 Vara Agrária de Santarém.

20/09/2021, 09:58

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 14:28

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2021, 21:10

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:50

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:50

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:50

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:36

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:35

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:35

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:33

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:32

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:32

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:31

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:30

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:28

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:27

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:26

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:26

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:17

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:17

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:15

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:15

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:09

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:08

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 10:07

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 10:07

Juntada de Petição de termo de ciência

30/08/2021, 12:10

Audiência Justificação redesignada para 17/09/2021 10:30 Vara Agrária de Santarém.

30/08/2021, 08:08

Juntada de Certidão

30/08/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2021, 11:32

Conclusos para decisão

27/08/2021, 10:10

Cancelada a movimentação processual

27/08/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2021, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 11:17

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2021, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 09:48

Conclusos para despacho

18/08/2021, 09:31

Juntada de Petição de termo de ciência

17/08/2021, 11:09

Audiência Justificação redesignada para 08/11/2021 10:00 Vara Agrária de Santarém.

17/08/2021, 09:04

Juntada de Certidão

17/08/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 11:33

Conclusos para despacho

16/08/2021, 11:13

Expedição de Mandado.

11/08/2021, 13:44

Juntada de Mandado

11/08/2021, 12:58

Audiência Justificação designada para 05/10/2021 10:00 Vara Agrária de Santarém.

03/08/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição

27/07/2021, 17:39

Juntada de Petição de termo de ciência

20/07/2021, 16:29

Juntada de Certidão

19/07/2021, 09:22

Juntada de Petição de termo de ciência

16/07/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2021, 12:11

Conclusos para decisão

12/07/2021, 10:54

Juntada de Petição de parecer

12/07/2021, 10:28

Decorrido prazo de TANIA ADRIA ROCHA DE SOUZA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 02:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ROCHA DE JESUS em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 02:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 09:23

Decorrido prazo de TANIA ADRIA ROCHA DE SOUZA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ROCHA DE JESUS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:02

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 21:24

Juntada de Certidão

25/06/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:46

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 12:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/06/2021, 10:42

Juntada de Certidão

24/06/2021, 10:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/06/2021, 08:51

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 08:49

Juntada de Certidão

23/06/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

19/06/2021, 10:41

Conclusos para despacho

10/06/2021, 14:01

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 11:30

Juntada de Carta

21/05/2021, 08:39

Decorrido prazo de TANIA ADRIA ROCHA DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

21/05/2021, 06:28

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ROCHA DE JESUS em 18/05/2021 23:59.

21/05/2021, 06:28

Juntada de Certidão

11/05/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 09:58

Conclusos para despacho

06/05/2021, 15:23

Cancelada a movimentação processual

06/05/2021, 15:23

Juntada de Certidão

05/05/2021, 08:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ROCHA DE JESUS em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 03:58

Decorrido prazo de TANIA ADRIA ROCHA DE SOUZA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 03:58

Juntada de Certidão

12/04/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2021, 11:35

Conclusos para decisão

06/04/2021, 09:29

Juntada de Certidão

06/04/2021, 09:29

Decorrido prazo de TANIA ADRIA ROCHA DE SOUZA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ROCHA DE JESUS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 00:10

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2021, 08:34

Juntada de Petição de parecer

08/03/2021, 13:04

Juntada de Certidão

08/03/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 09:18

Conclusos para despacho

02/03/2021, 11:37

Cancelada a movimentação processual

02/03/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 14:18

Juntada de Certidão

24/02/2021, 09:54

Juntada de Petição de parecer

23/02/2021, 12:18

Juntada de Petição de parecer

23/02/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 15:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/01/2021, 10:02

Juntada de Petição de certidão de custas

25/01/2021, 10:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/01/2021, 09:41

Juntada de Certidão

21/01/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2021, 11:56

Conclusos para decisão

15/01/2021, 11:34

Processo migrado do Sistema Libra

15/01/2021, 11:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00044926920178140003: - O asssunto 10445 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10445. - Ação Coletiva: N.

15/01/2021, 11:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/01/2021, 10:28

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALENQUER para Comarca: SANTARÉM, da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: AGRARIA - FEITOS CIVEIS, da Vara: VARA UNICA DE ALENQUER para Vara: VARA AGRARIA DE SANTAREM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER para Secretaria: SECRETARIA DA VARA AGRARIA DE SANTAREM, do JUIZ TITULAR: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA para JUIZ RESPONDENDO: ROMULO NOGUEIRA DE BRITO Justificativa: AUTOS ORIUNDOS DA COMARCA DE ALENQUER, RECEBIDOS E REDISTRIBUÍDOS NESTA DATA PARA A VARA AGRÁRIA, POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

15/01/2021, 10:28

REMESSA A OUTRA COMARCA

24/11/2020, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 08:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/11/2020, 08:35

AGUARDANDO PRAZO

28/09/2020, 15:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WILLIAM MARTINS LOPES (6228918), que representa a parte LUIZ CARLOS ROCHA DE JESUS (8459193) no processo 00044926920178140003.

25/09/2020, 11:29

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LUIZ CARLOS ROCHA DE JESUS no processo 00044926920178140003.

25/09/2020, 10:58

Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência

24/09/2020, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2020, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2020, 10:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/09/2020, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2020, 09:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/09/2019, 09:50

CONCLUSOS

25/09/2019, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2019, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2019, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2019, 13:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190378771624

16/09/2019, 09:31

Remessa - juntada do instrumento de substabelecimento de procuraçao

16/09/2019, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2019, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2019, 09:31

OUTROS

10/06/2019, 11:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/05/2019, 16:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

29/08/2017, 11:56

VISTAS AO ADVOGADO - PARA O ADVOGADO ROBERTO SIMONSEN SE MANIFESTAR NOS AUTOS CONTENDO AS PAGINAS 01/89

22/08/2017, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2017, 17:12

Mero expediente - Mero expediente

21/08/2017, 17:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2017, 17:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/07/2017, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2017, 14:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2017, 14:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2017, 14:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170297514822

13/07/2017, 09:46

Remessa

13/07/2017, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2017, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2017, 09:46

AGUARDANDO PRAZO

29/06/2017, 11:06

RESENHA

22/06/2017, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2017, 15:44

Mero expediente - Mero expediente

20/06/2017, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2017, 15:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/06/2017, 12:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/06/2017, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2017, 14:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/06/2017, 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA

07/06/2017, 11:08

Decisão

•20/01/2021, 09:40

Decisão

•22/02/2021, 15:04

Despacho

•05/03/2021, 09:18

Despacho

•05/03/2021, 11:01

Decisão

•08/04/2021, 11:35

Decisão

•09/04/2021, 09:23

Despacho

•10/05/2021, 09:58

Despacho

•10/05/2021, 10:18

Despacho

•22/06/2021, 10:28

Despacho

•22/06/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 12:46

Todos os documentos(49)

Documento de Migração

•15/01/2021, 11:17

Decisão

•19/01/2021, 11:56

Decisão

•20/01/2021, 09:40

Decisão

•22/02/2021, 15:04

Despacho

•05/03/2021, 09:18

Despacho

•05/03/2021, 11:01

Decisão

•08/04/2021, 11:35

Decisão

•09/04/2021, 09:23

Despacho

•10/05/2021, 09:58

Despacho

•10/05/2021, 10:18

Despacho

•22/06/2021, 10:28

Despacho

•22/06/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 12:46

Despacho

•08/07/2021, 09:23

Decisão

•16/07/2021, 12:11

Decisão

•16/07/2021, 12:48

Despacho

•16/08/2021, 11:33

Despacho

•16/08/2021, 12:46

Decisão

•27/08/2021, 11:32

Decisão

•27/08/2021, 12:40

Despacho

•08/11/2021, 18:53

Despacho

•09/11/2021, 14:06

Decisão

•17/12/2021, 10:38

Decisão

•17/12/2021, 11:00

Decisão

•10/01/2022, 12:54

Decisão

•17/02/2022, 09:51

Despacho

•11/05/2022, 10:15

Despacho

•11/05/2022, 11:32

Despacho

•31/05/2022, 10:00

Despacho

•31/05/2022, 10:02

Decisão

•23/06/2022, 12:25

Decisão

•23/06/2022, 13:28

Decisão

•05/09/2022, 12:44

Decisão

•05/09/2022, 13:32

Decisão

•16/09/2022, 10:14

Decisão

•16/09/2022, 11:25

Decisão

•17/10/2022, 12:30

Decisão

•08/11/2022, 08:02

Decisão

•08/11/2022, 09:21

Decisão

•06/12/2022, 10:51

Decisão

•06/12/2022, 11:06

Despacho

•08/02/2023, 13:41

Despacho

•09/02/2023, 11:59

Decisão

•29/03/2023, 12:25

Decisão

•29/03/2023, 13:06

Sentença

•07/06/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 11:11