Execução Fiscal 0109814-28.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.019,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ATTILA MAGNO E SILVA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:41

Transitado em Julgado em 04/06/2022

14/04/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:40

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2022, 10:52

Decorrido prazo de ATTILA MAGNO E SILVA BARBOSA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:18

Juntada de identificação de ar

30/05/2022, 06:26

Publicado Sentença em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0109814-28.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 08:26

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:41

Transitado em Julgado em 04/06/2022

14/04/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•21/08/2018, 12:40

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 11:43

16/07/2022, 01:40

Juntada de Petição de termo de ciência

24/06/2022, 10:52

Decorrido prazo de ATTILA MAGNO E SILVA BARBOSA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:18

Juntada de identificação de ar

30/05/2022, 06:26

Publicado Sentença em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0109814-28.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 08:26

Conclusos para despacho

15/02/2022, 13:08

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2022, 12:06

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 11:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2018, 12:40

Conclusos para decisão

03/08/2018, 08:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 13:29

Processo migrado do Sistema Libra

15/01/2018, 07:53

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 18:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/06/2016, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 10:02

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

21/06/2016, 10:02

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/06/2016, 22:31

PREPARACAO DE MANDADO

10/05/2016, 10:06

CERTIFICAR

10/05/2016, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2016, 10:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/05/2016, 10:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/05/2016, 10:05

AGUARD. RETORNO DE AR

21/01/2016, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2016, 12:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/01/2016, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2016, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2016, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2016, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2016, 11:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2016, 11:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/12/2015, 15:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/12/2015, 15:09

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/12/2015, 16:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

01/12/2015, 16:11

Sentença

•03/02/2022, 12:06

Despacho

•16/02/2022, 08:26

Sentença

•11/05/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:35