Execução Fiscal 0052120-09.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 2.050,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE VASCONCELOS SANTOS

Terceiro

USUARIO DO SISTEMA

Reu

JOSE VASCONCELOS SANTOS

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/09/2025, 11:47

Juntada de Certidão

01/12/2023, 17:09

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 10:14

Transitado em Julgado em 29/06/2022

09/08/2022, 10:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2022 23:59.

18/07/2022, 01:28

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2022, 10:52

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS SANTOS em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:06

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:18

Juntada de identificação de ar

03/06/2022, 06:15

Publicado Sentença em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0052120-09.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 11:57

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

15/09/2025, 11:47

Juntada de Certidão

01/12/2023, 17:09

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 10:14

Transitado em Julgado em 29/06/2022

09/08/2022, 10:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2022 23:59.

18/07/2022, 01:28

Documentos

Sentença

•17/02/2022, 08:23

Sentença

•11/05/2022, 11:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2022, 10:52

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS SANTOS em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:06

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:18

Juntada de identificação de ar

03/06/2022, 06:15

Publicado Sentença em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0052120-09.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 08:23

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 13:53

Cancelada a movimentação processual

16/02/2022, 13:39

Cancelada a movimentação processual

16/02/2022, 08:37

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 12:45

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 14:38

Expedição de Certidão.

07/08/2021, 14:08

Ato ordinatório praticado

07/08/2021, 14:08

Processo migrado do sistema Libra

25/06/2021, 12:43

REMESSA INTERNA

21/06/2021, 15:52

Remessa

21/06/2021, 09:31

CERTIDAO - CERTIDAO

21/06/2021, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 09:28

CERTIDAO - CERTIDAO

21/06/2021, 09:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00521200920128140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5972 foi removido. - Justificativa: 270526/2012 IPTU e TAXAS MUNICIPAIS (7218/12). - Ação Coletiva: N.

21/06/2021, 09:06

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 13:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 13:03

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:37

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 13:43

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:55

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

27/11/2013, 14:04

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:18

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 12:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 10:41

PROVIDENCIAR CITACAO

28/11/2012, 12:59

PROVIDENCIAR CITACAO

28/11/2012, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2012, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2012, 12:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00521200920128140301: - Observação alterada.

26/11/2012, 10:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2012, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2012, 10:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/11/2012, 09:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2012, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/11/2012, 16:17