Reintegração / Manutenção de Posse 0018525-84.2016.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. AGRAVADOS: NIVIA SANTOS DA SILVA e SANDRO HENTSCHKE RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018525-84.2016.8.14.0040 Vistos etc. Considerando que a Justiça de Conciliação favorece o diálogo e tornar a Justiça mais efetiva e ágil, com a redução do número de conflitos litigiosos e do tempo para a análise dos processos judiciais e que a demanda trata de direitos disponíveis, determino a remessa dos autos ao PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PROCESSOS DE 2º GRAU, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, a fim de possibilitar a conciliação entre as partes. Ao NUPEMEC, para realização de audiência de conciliação e mediação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém (PA), data conforme registro no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: NIVIA SANTOS DA SILVA APELADO: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018525-84.2016.8.14.0040 Vistos etc. Intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a documentação juntada no ID. 15907723. INT. Belém/PA, data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Relatora Desembargadora

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Prima facie verifico que em razão do objeto do contrato em discussão derivar de LOTEAMENTO, regulado pela Lei nª 6.766/1979, exige-a observância ao regramento disposto nos art. 10, 12, 18 da referida lei, a saber: Art. 10. Para a aprovação de projeto de desmembramento, o interessado apresentará requerimento à Prefeitura Municipal, ou ao Distrito Federal quando for o caso, acompanhado de certidão atualizada da matrícula da gleba, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competent

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: NIVIA SANTOS DA SILVA APELADO: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE DECISÃO MONOCRÁTICA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018525-84.2016.8.14.0040 Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposto por de NIVIA SANTOS DA SILVA, contra sentença proferida pelo Juízo da 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, nos autos de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR C/C INDEN

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Trata-se de AGRAVO INTERNO interposto por L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face da decisão monocrática de Num. 2415871 - Pág. 01/07, que deu provimento ao recurso de apelação para anular a sentença de primeiro grau e extinguir a demanda sem resolução de mérito, com base no artigo 485, VI do NCPC. Alega a parte agravante que o pedido de reintegração é totalmente válido, tendo em vista que os Agravados foram previamente notificados para pagar a dívida antes de se dar a rei

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Trata-se de AGRAVO INTERNO interposto por L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face da decisão monocrática de Num. 2415871 - Pág. 01/07, que deu provimento ao recurso de apelação para anular a sentença de primeiro grau e extinguir a demanda sem resolução de mérito, com base no artigo 485, VI do NCPC. Alega a parte agravante que o pedido de reintegração é totalmente válido, tendo em vista que os Agravados foram previamente notificados para pagar a dívida antes de se dar a rei

12/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2018, 15:03

Juntada de certidão

27/07/2018, 15:01

Processo migrado do Sistema Libra

27/07/2018, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2018, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2018, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2018, 11:53

Remessa

15/12/2017, 15:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2017, 15:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170539465996

15/12/2017, 15:45

Documentos

Documento de Migração

•27/07/2018, 08:53