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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

RODRIGO DA SILVA ALVES

CPF

Autor

AMERICANO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO

OAB/PA 20085·CPF·Representa: Autor

MARCOS HENRIQUE SARDO NASCIMENTO

OAB/PA 33904·CPF·Representa: Autor

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO

OAB/PA 13312·CPF·Representa: Réu

NEILA MOREIRA COSTA

OAB/PA 12669·CPF·Representa: Réu

BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO

OAB/PA 21035·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO

OAB/PA 20085·CPF·Representa: Autor

MARCOS HENRIQUE SARDO NASCIMENTO

OAB/PA 33904·CPF·Representa: Autor

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO

OAB/PA 13312·CPF·Representa: Réu

NEILA MOREIRA COSTA

OAB/PA 12669·CPF·Representa: Réu

BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO

OAB/PA 21035·CPF·Representa: Réu

BARBARA GRACE TEIXEIRA MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DETRAN PARÁ em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:35

Juntada de identificação de ar

01/12/2025, 08:09

Decorrido prazo de AMERICANO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 12/09/2025 23:59.

27/10/2025, 17:46

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 12/09/2025

15/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 02:22

Publicado Sentença em 22/08/2025.

24/08/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:58

Julgado procedente o pedido

20/08/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 12:10

Juntada de Certidão

11/07/2025, 12:09

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de DETRAN PARÁ em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:35

Juntada de identificação de ar

01/12/2025, 08:09

Decorrido prazo de AMERICANO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 12/09/2025 23:59.

27/10/2025, 17:46

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Decisão

•11/05/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 13:20

24/10/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 12/09/2025

15/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 02:22

Publicado Sentença em 22/08/2025.

24/08/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:58

Julgado procedente o pedido

20/08/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 12:10

Juntada de Certidão

11/07/2025, 12:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/05/2025, 09:40

Juntada de Certidão

14/05/2025, 09:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/04/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:35

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

16/03/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA em/para 12/03/2025 10:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

12/03/2025, 12:23

em cooperação judiciária

07/03/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2025 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

13/11/2024, 09:56

em cooperação judiciária

13/11/2024, 09:55

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 09:55

Audiência Instrução não-realizada para 13/11/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

13/11/2024, 09:53

em cooperação judiciária

12/11/2024, 13:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de AMERICANO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 12/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 19:12

Audiência Instrução designada para 13/11/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

08/05/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 08:54

Conclusos para despacho

24/11/2023, 09:04

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 23:19

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 03:06

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0840621-43.2022.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatóri

19/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de AMERICANO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA ALVES em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 04:20

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA ALVES em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:46

Decorrido prazo de AMERICANO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 19:24

Conclusos para despacho

12/05/2023, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2023, 09:33

Publicado Despacho em 02/05/2023.

03/05/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0840621-43.2022.8.14.0301 DESPACHO Vistos, etc. Em que pese petição dos patronos da ré de ID 90095805, a comunicação de ID 90095806 não demonstra a ciência inequívoca da renúncia dos poderes dos patronos ao representado, nos termos do art. 112 do CPC, devendo permanecer em representação a ré nos autos até ulterior comunicação. Considerando o objeto da presente ação que trata de AÇAO DE USUCAPIAO ORDINÁRIA de bem móvel, tendo o autor requerido inclusive que seja por sentença seja reconhecido e de

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 10:14

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 09:50

Conclusos para despacho

28/04/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 17:20

Cancelada a movimentação processual

29/01/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2022, 17:26

Juntada de Petição de contestação

06/10/2022, 19:01

Juntada de Petição de diligência

18/09/2022, 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2022, 20:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2022, 17:17

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 17:17

Decorrido prazo de AMERICANO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:53

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA ALVES em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:53

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA ALVES em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:35

Decorrido prazo de AMERICANO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:35

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA ALVES em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:30

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA ALVES em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 04:06

Publicado Despacho em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 00:24

Publicado Certidão em 22/06/2022.

22/06/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0840621-43.2022.8.14.0301 Vistos, etc. Cite-se conforme requerido no id 65532329. Belém, 20 de junho de 2022 assinado digitalmente

22/06/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RODRIGO DA SILVA ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, no uso de minhas atribuições legais, que diante da(s) petição(ões) de ID 65532327, remeto os autos conclusos para análise. Dou fé. Conclusos. Belém, 20 de junho de 2022. ________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES Servidor da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL [Usucapião Ordinária] USUCAPIÃO (49)

21/06/2022, 00:00

Conclusos para despacho

20/06/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 12:27

Juntada de Certidão

20/06/2022, 12:26

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao retorno do AR, diga o autor no prazo legal.

13/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 13:20

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:06

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA ALVES em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:16

Decorrido prazo de AMERICANO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:16

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA ALVES em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 18:28

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 18:26

Publicado Decisão em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RODRIGO DA SILVA ALVES REU: AMERICANO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Nome: AMERICANO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Endereço: Rodovia BR -316, KM 8, 860, Rodovia BR-316 km 8, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-970 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0840621-43.2022.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade de justiça a parte autora em face da presunção de sua declaração de insuficiência de recursos, nos te

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 13:54

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 10:05

Conclusos para decisão

29/04/2022, 10:05

Despacho

•21/06/2022, 08:44

Documento de Comprovação

•06/10/2022, 19:01

Documento de Comprovação

•06/10/2022, 19:01

Documento de Comprovação

•06/10/2022, 19:01

Despacho

•28/04/2023, 10:14

Despacho

•18/07/2023, 13:59

Documento de Comprovação

•27/07/2023, 12:07

Documento de Comprovação

•27/07/2023, 12:07

Documento de Comprovação

•27/07/2023, 12:07

Despacho

•08/05/2024, 08:54

Despacho

•12/03/2025, 13:18

Despacho

•13/03/2025, 08:25

Sentença

•20/08/2025, 14:58