Execução Fiscal 0821089-25.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.942,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Y F MOTA ALVES - EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0906688-82.2025.8.14.0301

15/12/2025, 10:38

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 10:23

Transitado em Julgado em 05/11/2024

26/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de Y F MOTA ALVES - EIRELI - ME em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 06:36

Publicado Edital em 10/10/2024.

12/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:50

Expedição de Edital.

08/10/2024, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2022, 15:00

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 14:54

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 10:04

Decorrido prazo de Y F MOTA ALVES - EIRELI - ME em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:32

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 08:09

Todas as movimentações(55)

Apensado ao processo 0906688-82.2025.8.14.0301

15/12/2025, 10:38

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 10:23

Transitado em Julgado em 05/11/2024

26/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de Y F MOTA ALVES - EIRELI - ME em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 06:36

Publicado Edital em 10/10/2024.

Documentos

Decisão

•19/03/2018, 22:31

Decisão

•18/06/2019, 10:55

12/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:50

Expedição de Edital.

08/10/2024, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2022, 15:00

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 14:54

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 10:04

Decorrido prazo de Y F MOTA ALVES - EIRELI - ME em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:32

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 08:09

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 23:01

Juntada de identificação de ar

06/06/2022, 06:15

Decorrido prazo de Y F MOTA ALVES - EIRELI - ME em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:14

Publicado Sentença em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0821089-25.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 09:29

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 22:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2021, 22:39

Conclusos para decisão

11/08/2021, 09:42

Cancelada a movimentação processual

11/08/2021, 09:41

Cancelada a movimentação processual

11/08/2021, 09:40

Cancelada a movimentação processual

11/08/2021, 08:09

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2021, 21:06

Conclusos para despacho

16/06/2021, 11:11

Cancelada a movimentação processual

16/06/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 23:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 23:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 00:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2019, 10:55

Conclusos para decisão

16/05/2019, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2019, 14:25

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2018, 22:31

Conclusos para decisão

15/03/2018, 09:27

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 17:04

Despacho

•20/06/2021, 21:06

Intimação de Decisão

•15/07/2021, 09:53

Decisão

•01/09/2021, 22:39

Intimação de Decisão

•04/10/2021, 22:28

Sentença

•17/02/2022, 09:29

Sentença

•11/05/2022, 12:30