Procedimento Comum Cível 0017880-91.2012.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0017880-91.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 26/01/2023

05/06/2023, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 05/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:32

Decorrido prazo de HAROLDO ANDRADE MELO em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 23:46

Decorrido prazo de HAROLDO ANDRADE MELO em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.

14/03/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HAROLDO ANDRADE MELO REU: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 10 de março de 2023. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDA PROC. 0017880-91.2012.8.14.0301

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 13:34

Juntada de decisão

26/01/2023, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: HAROLDO ANDRADE MELO RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO PRIVADO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO N° 0017880-91.2012.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: HAROLDO ANDRADE MELO RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORD Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0017880-91.2012.8.14.0301

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: HAROLDO ANDRADE MELO APELADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0017880-91.2012.8.14.0301 Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Ó

12/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2018, 14:04

Documentos

Petição

•09/05/2018, 15:52

Ato Ordinatório

•09/07/2018, 14:02

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/01/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 05/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de HAROLDO ANDRADE MELO em 12/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de HAROLDO ANDRADE MELO em 04/04/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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