Procedimento Comum Cível 0804496-76.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 89.631,97

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

ALPHAVILLE SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

REINALDO OLIVEIRA DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/PA 31193·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

LOURENY DO CARMO SILVA

OAB/PA 26835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 07:43

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 16:29

Juntada de Petição de apelação

28/08/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:22

Publicado Decisão em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:17

Embargos de declaração acolhidos

08/08/2025, 14:17

Conclusos para decisão

28/07/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de REINALDO OLIVEIRA DO CARMO em 18/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:09

Decorrido prazo de ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/07/2025 23:59.

27/07/2025, 03:05

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2025, 12:52

Publicado Intimação em 21/07/2025.

22/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 01:47

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 07:43

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 16:29

Juntada de Petição de apelação

28/08/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Documentos

Despacho

•03/03/2022, 09:38

Despacho

•11/05/2022, 12:47

13/08/2025, 00:22

Publicado Decisão em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:17

Embargos de declaração acolhidos

08/08/2025, 14:17

Conclusos para decisão

28/07/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de REINALDO OLIVEIRA DO CARMO em 18/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:09

Decorrido prazo de ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/07/2025 23:59.

27/07/2025, 03:05

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2025, 12:52

Publicado Intimação em 21/07/2025.

22/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 08:52

Decorrido prazo de ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:18

Decorrido prazo de REINALDO OLIVEIRA DO CARMO em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:18

Decorrido prazo de ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:15

Decorrido prazo de REINALDO OLIVEIRA DO CARMO em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 20:18

Publicado Sentença em 27/06/2025.

07/07/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:31

Julgado procedente em parte o pedido

25/06/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/05/2025, 11:00

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 02:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2025, 13:48

Declarada incompetência

09/05/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

09/05/2025, 13:51

Conclusos para decisão

09/05/2025, 13:51

Cancelada a movimentação processual

17/01/2024, 13:18

Juntada de certidão

09/01/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 13:46

Decorrido prazo de REINALDO OLIVEIRA DO CARMO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:54

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; Lei Estadual nº 8.328/2015; e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica(m) intimado(s) o(s) AUTOR/EXEQUENTE/REQUERENTE (es), através de seus advogados, para pagamento das custas finais, no prazo de (15) quinze dias. Belém, 22 de setembro de 2023 PAULA REGINA ARAUJO NASCIMENTO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 09:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/08/2023, 15:34

Realizado cálculo de custas

25/08/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 12:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/04/2023, 08:50

Juntada de certidão

28/04/2023, 08:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/04/2023, 13:25

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/02/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 09:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/02/2023, 21:48

Juntada de Certidão

08/02/2023, 21:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/01/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 13:22

Decorrido prazo de REINALDO OLIVEIRA DO CARMO em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:09

Publicado Despacho em 06/10/2022.

06/10/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AUTOR: REINALDO OLIVEIRA DO CARMO REQUERIDO: Nome: ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Endereço: Avenida das Nações Unidas, 8501, 9 andar, Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05425-070 DESPACHO Na forma do art. 357 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Compra e Venda] PROCESSO Nº:0804496-76.2022.8.14.0301 intime-se as partes, dentro do prazo de 5 dias, para especificar as provas que pretende produzir, INDICA

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 11:37

Cancelada a movimentação processual

21/09/2022, 14:20

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:20

Juntada de Certidão

13/09/2022, 11:13

Decorrido prazo de REINALDO OLIVEIRA DO CARMO em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém,11 de agosto de 2022 ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 11:12

Juntada de Certidão

11/08/2022, 11:11

Juntada de Petição de contestação

03/08/2022, 14:35

Decorrido prazo de REINALDO OLIVEIRA DO CARMO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:44

Decorrido prazo de ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:38

Juntada de identificação de ar

21/07/2022, 06:34

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: REINALDO OLIVEIRA DO CARMO REQUERIDO: Nome: ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Endereço: Avenida das Nações Unidas, 8501, 9 andar, Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05425-070 DECISÃO/MANDADO 1. Custas iniciais recolhidas. Registre-se. 2. Do pedido de tutela provisória de urgência antecipada. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Compra e Venda] PROCESSO Nº:0804496-76.2022.8.14.0301 Trata-se de AÇÃO DE RESCISAO CONTRAT

05/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 12:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/06/2022, 11:19

Cancelada a movimentação processual

13/06/2022, 09:01

Conclusos para decisão

13/06/2022, 09:01

Juntada de certidão

07/06/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 15:18

Publicado Despacho em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AUTOR: REINALDO OLIVEIRA DO CARMO REQUERIDO: Nome: ALPHAVILLE BELEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Endereço: Avenida das Nações Unidas, 8501, 9 andar, Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05425-070 DESPACHO Cls. 1. Do pedido de gratuidade. A parte requerente postula genericamente a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratui PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Compra e Venda] PROCESSO Nº:0804496-76.2022.8.14.0301

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 09:38

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 20:24

Conclusos para decisão

28/01/2022, 20:24

Decisão

•29/06/2022, 11:19

Decisão

•04/07/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 11:13

Despacho

•04/10/2022, 11:37

Despacho

•04/10/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 09:08

Decisão

•09/05/2025, 14:05

Sentença

•25/06/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:00

Todos os documentos(16)

Despacho

•03/03/2022, 09:38

Despacho

•11/05/2022, 12:47

Decisão

•29/06/2022, 11:19

Decisão

•04/07/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 11:13

Despacho

•04/10/2022, 11:37

Despacho

•04/10/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 09:08

Decisão

•09/05/2025, 14:05

Sentença

•25/06/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:00

Decisão

•08/08/2025, 14:17