Procedimento Comum Cível 0806147-87.2021.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 65.307,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

IMOBILIARIA REI EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

IMOBILIARIA REI EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

GARRA CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DOMINGOS MENDES

CPF

Reu

ANTONIA CONCEICAO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 07:59

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 07:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/03/2023, 12:16

Juntada de Certidão

10/03/2023, 12:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/03/2023, 14:30

Decorrido prazo de DOMINGOS MENDES em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:38

Decorrido prazo de ANTONIA CONCEICAO SILVA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.

07/02/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (5) Requerido: DOMINGOS MENDES e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 22 de janeiro de 2023 Processo Nº: 0806147-87.2021.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

22/01/2023, 11:16

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 07:59

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 07:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/03/2023, 12:16

Juntada de Certidão

10/03/2023, 12:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/03/2023, 14:30

Documentos

Decisão

•01/07/2021, 16:17

Decisão

•16/07/2021, 18:12

Decorrido prazo de DOMINGOS MENDES em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:38

Decorrido prazo de ANTONIA CONCEICAO SILVA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.

07/02/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (5) Requerido: DOMINGOS MENDES e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 22 de janeiro de 2023 Processo Nº: 0806147-87.2021.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

22/01/2023, 11:16

Juntada de decisão

13/12/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS APELADOS: DOMINGOS MENDES E OUTRO RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. 1- O ordenamento legal vigente possibilita o acordo em qualquer fase processual, razão pela qual se afig SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0806147-87.2021.8.14.0040

16/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/07/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 19:21

Conclusos para despacho

25/07/2022, 18:53

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:04

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:04

Decorrido prazo de GARRA CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 19:44

Decorrido prazo de IMOBILIARIA REI EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 19:44

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 19:44

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 09:31

Juntada de Petição de apelação

18/05/2022, 10:15

Decorrido prazo de IMOBILIARIA REI EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:16

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:16

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:16

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:16

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:16

Decorrido prazo de GARRA CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 14:33

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 15:49

Decorrido prazo de DOMINGOS MENDES em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:55

Decorrido prazo de ANTONIA CONCEICAO SILVA em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:55

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 15:32

Publicado Sentença em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA e OUTROS REQUERIDOS: DOMINGOS MENDES e ANTONIA CONCEIÇÃO SILVA SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c REINTEGRAÇÃO DE POSSE movida por SÓLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, MA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0806147-87.2021.8.14.0040

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 11:01

Julgado procedente o pedido

01/02/2022, 11:01

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2022, 10:59

Juntada de Petição de exceção de suspeição

26/01/2022, 17:16

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2021, 10:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/12/2021, 10:50

Juntada de Informações

10/12/2021, 09:29

Publicado Decisão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2021, 11:36

Conclusos para decisão

01/12/2021, 09:26

Juntada de Informações

01/12/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 13:11

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 09:21

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 14:19

Juntada de Ofício

10/11/2021, 13:50

Publicado Decisão em 03/11/2021.

04/11/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 01:55

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2021, 01:55

Conclusos para decisão

27/10/2021, 16:06

Juntada de Petição de diligência

08/10/2021, 05:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2021, 05:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2021, 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/07/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 10:11

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 08:14

Juntada de Ofício

19/07/2021, 08:13

Concedida a Medida Liminar

16/07/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 18:12

Conclusos para decisão

06/07/2021, 09:02

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

05/07/2021, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:17

Conclusos para decisão

30/06/2021, 13:02

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 13:02

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 17:12

Decisão

•19/07/2021, 08:14

Decisão

•29/10/2021, 01:55

Documento de Comprovação

•01/12/2021, 09:25

Documento de Comprovação

•01/12/2021, 09:25

Decisão

•08/12/2021, 11:36

Sentença

•01/02/2022, 11:01

Sentença

•15/03/2022, 14:33

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 09:33

Despacho

•25/07/2022, 19:21

Decisão

•27/07/2022, 16:42

Decisão

•14/11/2022, 18:30

Todos os documentos(18)

Decisão

•01/07/2021, 16:17

Decisão

•16/07/2021, 18:12

Decisão

•19/07/2021, 08:14

Decisão

•29/10/2021, 01:55

Documento de Comprovação

•01/12/2021, 09:25

Documento de Comprovação

•01/12/2021, 09:25

Decisão

•08/12/2021, 11:36

Sentença

•01/02/2022, 11:01

Sentença

•15/03/2022, 14:33

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 09:33

Despacho

•25/07/2022, 19:21

Decisão

•27/07/2022, 16:42

Decisão

•14/11/2022, 18:30

Decisão

•15/11/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•22/01/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•22/01/2023, 11:16