Procedimento Comum Cível 0006489-49.2012.8.14.0040 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0006489-49.2012.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2023, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: IZAIAS MENDES SILVA RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA EMENTA: REJULGAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. PREVISÃO NO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E LEI ESTADUAL Nº 5.652/1991. NORMAS QUE RESULTARAM DE INICIATIVA PARLAMENTAR. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0006489-49.2012.8.14.0040

12/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

05/11/2021, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 11:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 14579 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para 393512 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DE PARAUAPEBAS. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ de Parauapebas.

22/01/2021, 00:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2014, 15:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2014, 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2014, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2014, 11:29

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

05/02/2014, 17:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2014, 17:17

Documentos

Documento de Migração

•05/11/2021, 11:46

Documento de Migração

•05/11/2021, 11:47

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Cancelada a movimentação processual

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 14579 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para 393512 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DE PARAUAPEBAS. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ de Parauapebas.

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

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