Alvará Judicial 0801789-51.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Alienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAlvará Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

MARIA JOSE COSTA REIS

CPF

Autor

JARDSON COSTA REIS

CPF

Autor

ROSALVA REIS RIBEIRO

CPF

Autor

ROSICLEIDE COSTA REIS

Autor

JACSOM COSTA REIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARIA JOSE COSTA REIS

CPF

Autor

JARDSON COSTA REIS

CPF

Autor

ROSALVA REIS RIBEIRO

CPF

Autor

ROSICLEIDE COSTA REIS

Autor

JACSOM COSTA REIS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 22:20

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:23

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 01:10

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2023, 11:42

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSE COSTA REIS e outros (4) Nome: MARIA JOSE COSTA REIS Endereço: Av. Magalhães Barata, 2.309, Rodagem, Aparecida, SANTARéM - PA - CEP: 68040-600 Nome: ROSICLEIDE COSTA REIS Endereço: Avenida Magalhães Barata, 2309, - até 683/684, Rodagem, SANTARéM - PA - CEP: 68040-600 Nome: ROSICL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0801789-51.2018.8.14.0051 Classe: ALVARÁ JUDICIAL (1295) - [Alienação Judicial]

01/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:53

Determinação de arquivamento

31/08/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:53

Cancelada a movimentação processual

31/08/2023, 12:51

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:25

Todas as movimentações(221)

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 22:20

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:23

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 01:10

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Despacho

•26/04/2018, 12:11

Despacho

•24/05/2018, 14:27

01/09/2023, 11:42

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSE COSTA REIS e outros (4) Nome: MARIA JOSE COSTA REIS Endereço: Av. Magalhães Barata, 2.309, Rodagem, Aparecida, SANTARéM - PA - CEP: 68040-600 Nome: ROSICLEIDE COSTA REIS Endereço: Avenida Magalhães Barata, 2309, - até 683/684, Rodagem, SANTARéM - PA - CEP: 68040-600 Nome: ROSICL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0801789-51.2018.8.14.0051 Classe: ALVARÁ JUDICIAL (1295) - [Alienação Judicial]

01/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:53

Determinação de arquivamento

31/08/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:53

Cancelada a movimentação processual

31/08/2023, 12:51

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 18:39

Publicado Decisão em 17/04/2023.

18/04/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801789-51.2018.8.14.0051. REQUERENTE: MARIA JOSE COSTA REIS, ROSICLEIDE COSTA REIS, JARDSON COSTA REIS, JACSOM COSTA REIS, ROSALVA REIS RIBEIRO PROCURADOR: ROSICLEIDE COSTA REIS Advogado: GREGORIO MATEUS MOITA DA SILVA OAB: PA24916 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 3739, Escritório de Advocacia, altos, Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém 0801789-51.2018.8.14.0051. ALVARÁ JUDICIAL (1295)

14/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:58

Cancelada a movimentação processual

13/04/2023, 15:27

Conclusos para decisão

13/04/2023, 15:27

Cancelada a movimentação processual

24/11/2022, 09:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA REIS em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:13

Decorrido prazo de ROSICLEIDE COSTA REIS em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:13

Decorrido prazo de JARDSON COSTA REIS em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:13

Decorrido prazo de ROSALVA REIS RIBEIRO em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:13

Decorrido prazo de JARDSON COSTA REIS em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:43

Decorrido prazo de ROSALVA REIS RIBEIRO em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:43

Decorrido prazo de ROSICLEIDE COSTA REIS em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:43

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA REIS em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA REIS em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:18

Decorrido prazo de ROSICLEIDE COSTA REIS em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:18

Decorrido prazo de ROSALVA REIS RIBEIRO em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:18

Decorrido prazo de JARDSON COSTA REIS em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA REIS em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:43

Decorrido prazo de JARDSON COSTA REIS em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:43

Decorrido prazo de ROSALVA REIS RIBEIRO em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:43

Decorrido prazo de ROSICLEIDE COSTA REIS em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:39

Juntada de Petição de termo de ciência

07/10/2022, 20:18

Juntada de Petição de parecer

05/10/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:11

Publicado Despacho em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSE COSTA REIS, ROSICLEIDE COSTA REIS, JARDSON COSTA REIS, JACSOM COSTA REIS, ROSALVA REIS RIBEIRO PROCURADOR: ROSICLEIDE COSTA REIS Advogado(s) do reclamante: GREGORIO MATEUS MOITA DA SILVA DESPACHO RH. Por meio da sentença de ID. Num. 28932654 proferida nestes autos, houve a HOMOLO Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0801789-51.2018.8.14.0051. ALVARÁ JUDICIAL (1295)

27/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

26/09/2022, 22:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:16

Publicado Despacho em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSE COSTA REIS, ROSICLEIDE COSTA REIS, JARDSON COSTA REIS, JACSOM COSTA REIS, ROSALVA REIS RIBEIRO PROCURADOR: ROSICLEIDE COSTA REIS Advogado(s) do reclamante: GREGORIO MATEUS MOITA DA SILVA DESPACHO RH. Por meio da sentença de ID. Num. 28932654 proferida nestes autos, houve a HOMOLO Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0801789-51.2018.8.14.0051. ALVARÁ JUDICIAL (1295)

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 10:44

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 09:25

Conclusos para despacho

22/09/2022, 09:25

Decorrido prazo de ROSALVA REIS RIBEIRO em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA REIS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:55

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:55

Decorrido prazo de ROSICLEIDE COSTA REIS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:55

Decorrido prazo de JARDSON COSTA REIS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:55

Juntada de Petição de termo de ciência

05/08/2022, 18:19

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 18:10

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:41

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 10:20

Juntada de Petição de parecer

29/07/2022, 10:49

Publicado Despacho em 15/07/2022.

20/07/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 04:39

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSE COSTA REIS, ROSICLEIDE COSTA REIS, JARDSON COSTA REIS, JACSOM COSTA REIS, ROSALVA REIS RIBEIRO PROCURADOR: ROSICLEIDE COSTA REIS Advogado(s) do reclamante: GREGORIO MATEUS MOITA DA SILVA DESPACHO RH. Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0801789-51.2018.8.14.0051. ALVARÁ JUDICIAL (1295) Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para se manifestar sobre a p

14/07/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:22

Cancelada a movimentação processual

13/07/2022, 00:05

Conclusos para despacho

13/07/2022, 00:05

Decorrido prazo de ROSALVA REIS RIBEIRO em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:08

Decorrido prazo de JARDSON COSTA REIS em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:08

Decorrido prazo de ROSICLEIDE COSTA REIS em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:08

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 11:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA REIS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:49

Decorrido prazo de ROSALVA REIS RIBEIRO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:16

Decorrido prazo de JARDSON COSTA REIS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:16

Decorrido prazo de ROSICLEIDE COSTA REIS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA REIS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:16

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 2º, § 2º, VI do Provimento n. 006/2006-CJRMB e Provimento Nº 006/2009 - CJCI, em seu art. 1º, § 2º, VI, intimo a parte a se manifestar sobre o documento novo juntado aos autos (PETIÇÃO E DAE DA SEFA), no prazo de quinze dias. Santarém, 11 de maio de 2022. Cristiana Calderaro Maciel Diretora de Secretaria

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 13:07

Decorrido prazo de ROSALVA REIS RIBEIRO em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:45

Decorrido prazo de JARDSON COSTA REIS em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:45

Decorrido prazo de ROSICLEIDE COSTA REIS em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA REIS em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:28

Juntada de Petição de termo de ciência

09/04/2022, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 17:58

Juntada de Outros documentos

24/03/2022, 10:30

Transitado em Julgado em 24/03/2022

24/03/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 14:48

Conclusos para despacho

22/03/2022, 14:25

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 14:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/12/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 08:16

Juntada de Petição de Petição

14/09/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 15:56

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:26

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 13:26

Juntada de Petição de Petição

09/07/2021, 15:18

Juntada de Petição de termo de ciência

05/07/2021, 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência

05/07/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 14:23

Julgado procedente o pedido

01/07/2021, 14:23

Cancelada a movimentação processual

01/07/2021, 14:19

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 14:19

Juntada de Petição de parecer

25/06/2021, 11:05

Juntada de Petição de Petição

16/06/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 12:29

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 16:26

Decorrido prazo de ROSICLEIDE COSTA REIS em 07/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:26

Decorrido prazo de JARDSON COSTA REIS em 07/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA REIS em 07/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:25

Decorrido prazo de ROSALVA REIS RIBEIRO em 07/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:14

Juntada de Petição de termo de ciência

28/05/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2021, 10:28

Juntada de Petição de diligência

26/05/2021, 10:28

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 13:55

Juntada de Petição de ofício

14/05/2021, 11:26

Juntada de Outros documentos

25/11/2020, 11:10

Juntada de Outros documentos

25/11/2020, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2020, 11:34

Juntada de Ofício

18/11/2020, 11:01

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 15:40

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 16:11

Conclusos para despacho

05/05/2020, 09:25

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 11:15

Juntada de Petição de termo de ciência

27/04/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 10:23

Conclusos para despacho

20/04/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 19:17

Juntada de Petição de termo de ciência

15/04/2020, 19:17

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/03/2020, 09:30

Conclusos para despacho

09/03/2020, 12:14

Juntada de certidão

28/11/2019, 14:05

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 15:52

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 15:51

Decorrido prazo de ROSICLEIDE COSTA REIS em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:09

Decorrido prazo de JACSOM COSTA REIS em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA REIS em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 00:39

Juntada de certidão

02/10/2019, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 09:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 09:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 12:44

Juntada de edital

25/09/2019, 12:42

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 09:45

Juntada de ato ordinatório

18/09/2019, 09:41

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 10:56

Juntada de termo de inventariante

18/07/2019, 13:08

Juntada de termo de inventariante

16/07/2019, 12:09

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2019, 11:52

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 10:17

Conclusos para decisão

03/04/2019, 13:40

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 12:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 14:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/04/2019, 14:12

Conclusos para decisão

01/04/2019, 10:19

Movimento Processual Retificado

01/04/2019, 10:19

Conclusos para decisão

19/03/2019, 09:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/02/2019, 13:23

Conclusos para decisão

08/02/2019, 10:41

Movimento Processual Retificado

08/02/2019, 10:41

Conclusos para julgamento

10/10/2018, 10:42

Juntada de Petição de parecer

09/10/2018, 09:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2018, 17:48

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2018, 20:10

Conclusos para despacho

11/09/2018, 12:08

Juntada de Petição de petição

10/09/2018, 19:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2018, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 14:53

Conclusos para despacho

30/08/2018, 12:20

Movimento Processual Retificado

30/08/2018, 12:20

Conclusos para decisão

21/08/2018, 11:15

Juntada de Petição de parecer

17/07/2018, 09:43

Juntada de Petição de parecer

16/07/2018, 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2018, 08:41

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 10:06

Conclusos para despacho

20/06/2018, 11:04

Movimento Processual Retificado

20/06/2018, 11:04

Conclusos para decisão

12/06/2018, 13:34

Juntada de Petição de petição

08/06/2018, 22:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2018, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2018, 14:27

Conclusos para despacho

21/05/2018, 09:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/05/2018, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 12:11

Distribuído por sorteio

20/04/2018, 16:10

Conclusos para decisão

20/04/2018, 16:10

Despacho

•26/06/2018, 10:06

Despacho

•30/08/2018, 14:53

Despacho

•21/09/2018, 20:10

Decisão

•08/02/2019, 13:23

Decisão

•15/02/2019, 09:27

Decisão

•01/04/2019, 14:12

Decisão

•27/06/2019, 11:52

Decisão

•03/07/2019, 09:21

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 09:41

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 09:45

Decisão

•02/10/2019, 09:50

Despacho

•28/03/2020, 09:30

Despacho

•30/03/2020, 09:52

Todos os documentos(36)

Despacho

•26/04/2018, 12:11

Despacho

•24/05/2018, 14:27

Despacho

•26/06/2018, 10:06

Despacho

•30/08/2018, 14:53

Despacho

•21/09/2018, 20:10

Decisão

•08/02/2019, 13:23

Decisão

•15/02/2019, 09:27

Decisão

•01/04/2019, 14:12

Decisão

•27/06/2019, 11:52

Decisão

•03/07/2019, 09:21

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 09:41

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 09:45

Decisão

•02/10/2019, 09:50

Despacho

•28/03/2020, 09:30

Despacho

•30/03/2020, 09:52

Despacho

•23/04/2020, 10:23

Despacho

•12/05/2020, 16:11

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 12:25

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 12:29

Sentença

•01/07/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 13:26

Sentença

•07/09/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 08:16

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 08:17

Despacho

•22/03/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:08

Despacho

•13/07/2022, 09:22

Despacho

•22/09/2022, 10:44

Despacho

•26/09/2022, 09:16

Decisão

•13/04/2023, 16:58

Decisão

•28/07/2023, 11:36

Despacho

•31/08/2023, 12:53