Execução Fiscal 0004314-68.2004.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2004

Valor da Causa

R$ 8.278,60

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

ALVARO LUIZ PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ALIRIO DOS SANTOS PAES

OAB/PA 24245·CPF·Representa: Réu

RAQUEL DE ANDRADE ESQUIVEL

OAB/PA 13199·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

ALVARO LUIZ PEREIRA

CPF

Reu

CITRAMA TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

AURELINO JOSE PEREIRA

CPF

Reu

AUREO JOSE PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

15/05/2025, 14:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:25

Decorrido prazo de AURELINO JOSE PEREIRA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:37

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ PEREIRA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:37

Decorrido prazo de AUREO JOSE PEREIRA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:37

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 12:34

Conclusos para decisão

24/02/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 10:02

Todas as movimentações(340)

Arquivado Provisoriamente

15/05/2025, 14:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:25

Decorrido prazo de AURELINO JOSE PEREIRA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:37

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ PEREIRA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:37

Decorrido prazo de AUREO JOSE PEREIRA em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•05/10/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 11:02

30/03/2025, 01:37

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 12:34

Conclusos para decisão

24/02/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 21:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2022, 09:36

Decorrido prazo de AUREO JOSE PEREIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:56

Decorrido prazo de AURELINO JOSE PEREIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:56

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ PEREIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:56

Decorrido prazo de AURELINO JOSE PEREIRA em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:12

Decorrido prazo de AUREO JOSE PEREIRA em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:12

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 20:35

Juntada de Petição de Petição

03/02/2022, 20:34

Conclusos para decisão

03/02/2022, 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: ALVARO LUIZ PEREIRA e outros (3) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e o(a) EXECUTADO: ALVARO LUIZ PEREIRA e outros (3) para tomar(em) ciência quanto à digitalização Processo Eletrônico n° 0004314-68.2004.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2022, 20:24

Processo migrado do sistema Libra

05/10/2021, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2021, 09:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/10/2021, 09:11

Remessa

08/09/2021, 09:01

CERTIDAO - CERTIDAO

08/09/2021, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2021, 08:37

Publicação - Publicação

03/09/2021, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2021, 09:27

Publicação - Movimento de arquivamento null

03/09/2021, 09:27

OUTROS

02/09/2021, 10:22

OUTROS

01/09/2021, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2021, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2021, 11:32

CONCLUSOS

27/05/2021, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2020, 09:20

OUTROS

03/09/2020, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2020, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2020, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2020, 09:47

AGUARDANDO JUNTADA

01/09/2020, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2020, 10:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200177762161

26/08/2020, 10:39

Remessa - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

26/08/2020, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2020, 10:39

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/08/2020, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2020, 09:25

Remessa - Remessa

19/08/2020, 09:25

Remessa - Movimento de arquivamento null

19/08/2020, 09:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/08/2020, 12:12

OUTROS

18/08/2020, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2020, 11:58

Recebimento - Recebimento

18/08/2020, 11:58

Recebimento - Movimento de arquivamento null

18/08/2020, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/08/2020, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2020, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2020, 11:57

CONCLUSOS

07/02/2020, 14:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2020, 10:06

Conclusão - Conclusão

07/02/2020, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2020, 10:05

Conclusão - Movimento de arquivamento null

07/02/2020, 10:05

ARQUIVADO EM SECRETARIA

30/01/2020, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2020, 08:56

Recebimento - Recebimento

30/01/2020, 08:56

Recebimento - Movimento de arquivamento null

30/01/2020, 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/11/2019, 12:08

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

21/11/2019, 08:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

21/11/2019, 08:57

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 FINAL

21/11/2019, 08:53

À UNAJ

08/10/2019, 14:43

Remessa - Remessa

07/10/2019, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2019, 14:43

Remessa - Movimento de arquivamento null

07/10/2019, 14:43

OUTROS

07/10/2019, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2019, 08:20

Recebimento - Recebimento

07/10/2019, 08:20

Recebimento - Movimento de arquivamento null

07/10/2019, 08:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/10/2019, 13:36

Mero expediente - Mero expediente

03/10/2019, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2019, 10:43

CONCLUSOS

01/10/2019, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/09/2019, 09:52

Conclusão - Movimento de arquivamento null

30/09/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 09:51

Conclusão - Conclusão

30/09/2019, 09:51

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

16/07/2019, 11:27

AGUARDANDO PRAZO

12/07/2019, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/07/2019, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2019, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2019, 09:06

AGUARDANDO PRAZO

02/07/2019, 14:18

Recebimento - Movimento de arquivamento null

02/07/2019, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2019, 14:16

Recebimento - Recebimento

02/07/2019, 14:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2019, 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2019, 09:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190249748723

19/06/2019, 09:19

Remessa - FAZENDA NACIONAL.

19/06/2019, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:37

Remessa - Remessa

12/06/2019, 08:37

Remessa - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:37

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

12/06/2019, 08:35

AGUARDANDO PRAZO

06/06/2019, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/06/2019, 11:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/06/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2019, 12:59

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

15/05/2019, 12:59

OUTROS

02/04/2019, 10:20

OUTROS

02/04/2019, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019, 13:58

Conclusão - Conclusão

26/03/2019, 13:58

Conclusão - Movimento de arquivamento null

26/03/2019, 13:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2019, 13:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043148820048140006: - Valor de causa alterado de 9106.46 para 8278.6. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

22/03/2019, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 09:59

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

18/03/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2019, 09:29

Recebimento - Recebimento

18/03/2019, 09:29

Recebimento - Movimento de arquivamento null

18/03/2019, 09:29

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: 20190091416593 - Uma nova peça foi associada ao protocolo

14/03/2019, 08:45

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: 2019.00914165-93 - Uma nova peça foi associada ao protocolo

13/03/2019, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2019, 11:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190091416593

13/03/2019, 11:12

Remessa

13/03/2019, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2019, 11:11

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

13/02/2019, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2019, 08:54

Remessa - Remessa

13/02/2019, 08:54

Remessa - Movimento de arquivamento null

13/02/2019, 08:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/02/2019, 12:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/02/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2019, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2019, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/02/2019, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2019, 10:26

AGUARDANDO JUNTADA

05/02/2019, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2019, 10:30

Recebimento - Recebimento

05/02/2019, 10:30

Recebimento - Movimento de arquivamento null

05/02/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2019, 10:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190040118725

05/02/2019, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2019, 10:17

Remessa

05/02/2019, 10:17

VISTAS AO ADVOGADO

29/01/2019, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2019, 11:40

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

29/01/2019, 11:40

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

29/01/2019, 11:40

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

29/01/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2019, 11:39

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

29/01/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2019, 11:38

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

29/01/2019, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2019, 11:37

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

29/01/2019, 11:37

AGUARDANDO JUNTADA

28/01/2019, 11:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO ALÍRIO DOS SANTOS PAES (24486058), que representa a parte AUREO JOSE PEREIRA (26641026) no processo 00043148820048140006.

28/01/2019, 09:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO ALÍRIO DOS SANTOS PAES (24486058), que representa a parte ALVARO LUIZ PEREIRA (26640141) no processo 00043148820048140006.

28/01/2019, 09:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE MESSIAS OLIVEIRA FAVACHO (4063468), que representa a parte CITRAMA TRANSP COM E REPRESENTACOES LTDA (26640152) no processo 00043148820048140006.

28/01/2019, 09:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO ALÍRIO DOS SANTOS PAES (24486058), que representa a parte CITRAMA TRANSP COM E REPRESENTACOES LTDA (26640152) no processo 00043148820048140006.

28/01/2019, 09:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO ALÍRIO DOS SANTOS PAES (24486058), que representa a parte AURELINO JOSÉ PEREIRA (7988754) no processo 00043148820048140006.

28/01/2019, 09:45

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte AURELINO JOSE PEREIRA (239702) do processo 00043148820048140006.Motivo: POR NÃO CONSEGUIR ATIVAR PESSOA

28/01/2019, 09:43

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ALVARO LUIZ PEREIRA (304951) do processo 00043148820048140006.Motivo: por não conseguir ativar pessoa

28/01/2019, 09:38

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CITRAMA TRANSP COM E REPRESENTACOES LTDA (270424) do processo 00043148820048140006.Motivo: por não conseguir ativar pessoa

28/01/2019, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2019, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2019, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2019, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2019, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2019, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2019, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2019, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2019, 11:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190026588486

25/01/2019, 11:37

Remessa

25/01/2019, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2019, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2019, 11:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190024557791

24/01/2019, 11:15

Remessa - BI669338182BR

24/01/2019, 11:14

AGUARDANDO RETORNO DE AR

11/01/2019, 13:24

CERTIDAO - CERTIDAO

11/01/2019, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2019, 13:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/01/2019, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2019, 10:49

OUTROS

13/12/2018, 12:16

AGUARDANDO PRAZO

13/12/2018, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2018, 09:44

Recebimento - Movimento de arquivamento null

10/12/2018, 09:44

Recebimento - Recebimento

10/12/2018, 09:44

OUTROS

10/12/2018, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2018, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2018, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2018, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 15:58

Conclusão - Conclusão

05/11/2018, 15:58

Conclusão - Movimento de arquivamento null

05/11/2018, 15:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2018, 15:27

RETORNO DO GABINETE

20/09/2018, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2018, 13:21

Recebimento - Movimento de arquivamento null

19/09/2018, 13:21

Recebimento - Recebimento

19/09/2018, 13:21

Recebimento - Movimento de arquivamento null

19/09/2018, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2018, 13:20

Recebimento - Recebimento

19/09/2018, 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/09/2018, 09:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/09/2018, 09:39

OUTROS

03/08/2018, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2018, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/07/2018, 10:21

OUTROS

29/05/2018, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2018, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 10:42

Conclusão - Conclusão

28/05/2018, 10:42

Conclusão - Movimento de arquivamento null

28/05/2018, 10:42

OUTROS

24/05/2018, 09:33

CERTIDAO - CERTIDAO

24/05/2018, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2018, 13:49

Recebimento - Movimento de arquivamento null

19/03/2018, 13:49

Recebimento - Recebimento

19/03/2018, 13:49

AGUARDANDO PRAZO

19/03/2018, 13:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/03/2018, 08:23

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

14/03/2018, 10:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

14/03/2018, 10:16

À UNAJ

21/02/2018, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2018, 14:13

Remessa - Remessa

21/02/2018, 14:13

Remessa - Movimento de arquivamento null

21/02/2018, 14:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043148820048140006: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

21/02/2018, 13:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043148820048140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 8278.6 para 9106.46. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

21/02/2018, 13:23

AGUARDANDO PRAZO

11/10/2017, 11:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170370373268

11/10/2017, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

11/10/2017, 10:49

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

11/10/2017, 10:49

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

11/10/2017, 10:49

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20170370373268 foi dissociado do processo nº 00033161320038140006 Motivo: ao processo apenso

11/10/2017, 10:49

AGUARDANDO JUNTADA

02/10/2017, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2017, 08:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170370373268

30/08/2017, 08:57

Remessa

30/08/2017, 08:57

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

23/08/2017, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2017, 09:13

Remessa - Remessa

23/08/2017, 09:13

Remessa - Movimento de arquivamento null

23/08/2017, 09:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/08/2017, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 10:23

CERTIDAO - CERTIDAO

17/08/2017, 10:23

OUTROS

01/08/2017, 11:43

OUTROS

07/07/2017, 11:39

CERTIDAO - CERTIDAO

07/07/2017, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2017, 10:58

AGUARDANDO RETORNO DE AR

04/07/2017, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2017, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2017, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2017, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2017, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2017, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2017, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2017, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 11:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170262180535

22/06/2017, 11:19

Remessa - ar792792545js

22/06/2017, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2017, 11:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170262122432

22/06/2017, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 11:10

Remessa - AR792792554JS

22/06/2017, 11:10

AGUARD. RETORNO DE AR

07/06/2017, 15:17

AGUARD. RETORNO DE AR

07/06/2017, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2017, 14:21

CERTIDAO - CERTIDAO

07/06/2017, 14:21

OUTROS

22/05/2017, 12:25

PROVIDENCIAR CITACAO

13/01/2017, 10:43

OUTROS

03/05/2016, 09:02

OUTROS

12/02/2016, 14:27

OUTROS

01/07/2015, 08:40

PROVIDENCIAR CITACAO

13/04/2015, 08:52

OUTROS

25/03/2015, 09:28

OUTROS

25/03/2015, 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/03/2015, 10:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/03/2015, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2015, 10:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/03/2015, 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/03/2015, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2015, 10:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/03/2015, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2015, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2015, 10:00

CERTIDAO - CERTIDAO

23/03/2015, 10:00

OUTROS

09/03/2015, 08:42

OUTROS

06/03/2015, 11:29

OUTROS

27/02/2015, 10:20

OUTROS

28/11/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 10:32

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/11/2014, 10:32

OUTROS

09/04/2014, 11:10

PROVIDENCIAR CITACAO

15/01/2014, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2014, 08:58

Apensamento - Apensamento

15/01/2014, 08:58

APENSAR PROCESSO

15/01/2014, 08:49

OUTROS

14/11/2013, 11:30

OUTROS

14/08/2013, 11:17

OUTROS

25/06/2013, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 16:19

Desarquivamento - Desarquivamento

18/02/2013, 16:19

ARQUIVADO EM SECRETARIA

23/09/2011, 10:09

A JUSTICA FEDERAL

11/11/2010, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2010, 11:48

Definitivo - Definitivo

11/11/2010, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2010, 14:31

Incompetência - Incompetência

09/11/2010, 14:31

OUTROS

17/04/2010, 09:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2008, 07:13

AGUARD. RETORNO DE AR

17/01/2007, 14:40

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2006, 14:05

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

09/03/2006, 03:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2004, 19:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/07/2004, 03:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2004, 03:00

CITACAO

26/07/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ROBERTO HAILTON SANTOS DA SILVA - 4º Oficio Cível.

14/07/2004, 07:13

AUTUAÇÃO

17/06/2004, 11:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

15/06/2004, 12:30

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 11:03

Decisão

•07/04/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:17

Decisão

•24/02/2025, 12:34

Decisão

•28/02/2025, 11:29