Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0814518-63.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

ALEXANDRE LUIZ SILVA ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARIA FELIX DA COSTA MARTINS

CPF

TERCEIRO

CICERO ALVES SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE WILLER SANCHES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO

OAB/PA 17699·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA ANTUNES

OAB/PA 24218·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ALEXANDRE LUIZ SILVA ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARIA FELIX DA COSTA MARTINS

CPF

TERCEIRO

CICERO ALVES SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE WILLER SANCHES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

ALEX LUIZ SILVA ROCHA

CPF

TERCEIRO

GLENDSON PEREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS WENDELL DOS SANTOS GUIMARAES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/04/2022, 19:02

Transitado em Julgado em 18/04/2022

18/04/2022, 19:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231581/2022

30/03/2022, 21:11

Protocolizada Petição 231581/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2022

30/03/2022, 20:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2022 Petição Nº 89670/2022 - AgRg

28/03/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0089670 - AgRg no RHC 160137 - Publicação prevista para 28/03/2022

24/03/2022, 20:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/03/2022, 16:04

Conhecido o recurso de ALEXANDRE LUIZ SILVA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 89670/2022 - AgRg no RHC 160137

22/03/2022, 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95953/2022

18/02/2022, 19:41

Protocolizada Petição 95953/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2022

18/02/2022, 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/02/2022, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 89670/2022

17/02/2022, 15:06

Protocolizada Petição 89670/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2022

17/02/2022, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

16/02/2022, 05:19

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/04/2022, 19:02

Transitado em Julgado em 18/04/2022

18/04/2022, 19:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231581/2022

30/03/2022, 21:11

Protocolizada Petição 231581/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2022

30/03/2022, 20:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2022 Petição Nº 89670/2022 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2022, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2022, 20:50

28/03/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0089670 - AgRg no RHC 160137 - Publicação prevista para 28/03/2022

24/03/2022, 20:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/03/2022, 16:04

Conhecido o recurso de ALEXANDRE LUIZ SILVA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 89670/2022 - AgRg no RHC 160137

22/03/2022, 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95953/2022

18/02/2022, 19:41

Protocolizada Petição 95953/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2022

18/02/2022, 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/02/2022, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 89670/2022

17/02/2022, 15:06

Protocolizada Petição 89670/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2022

17/02/2022, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

16/02/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2022

14/02/2022, 21:30

Conhecido o recurso de ALEXANDRE LUIZ SILVA ROCHA (PRESO) e não-provido

14/02/2022, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

09/02/2022, 15:32

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 594672 (2020/0163657-0)

09/02/2022, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/02/2022, 10:03

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/03/2022, 06:19