Embargos de Declaração Cível 0874899-12.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 350,00

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

RUSSANY SILVA DA COSTA

CPF

Autor

TOP NORTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/04/2026, 09:07

Transitado em Julgado em 13/04/2026

15/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de RUSSANY SILVA DA COSTA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de TOP NORTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de TOP NORTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:29

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:26

Expedição de Acórdão.

16/03/2026, 21:26

Embargos de Declaração Acolhidos

16/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de carta

11/02/2026, 22:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:11

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/04/2026, 09:07

Transitado em Julgado em 13/04/2026

15/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de RUSSANY SILVA DA COSTA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de TOP NORTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de TOP NORTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/07/2019, 12:22

Despacho

•10/07/2019, 13:55

10/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:29

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:26

Expedição de Acórdão.

16/03/2026, 21:26

Embargos de Declaração Acolhidos

16/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de carta

11/02/2026, 22:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2025, 09:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/12/2025, 09:35

Decorrido prazo de TOP NORTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de RUSSANY SILVA DA COSTA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de RUSSANY SILVA DA COSTA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:33

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:54

Juntada de Certidão

14/08/2025, 09:54

Decorrido prazo de RUSSANY SILVA DA COSTA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:33

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/08/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 25/07/2025.

26/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:57

Expedição de Acórdão.

23/07/2025, 13:57

Conhecido o recurso de RUSSANY SILVA DA COSTA - CPF: 780.296.352-49 (RECORRENTE) e não-provido

23/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de carta

22/07/2025, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 19:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/06/2025, 19:09

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:23

Expedição de Decisão.

11/03/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:14

Conclusos para decisão

30/10/2024, 12:28

Cancelada a movimentação processual

05/10/2024, 18:28

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1216 foi retirado e o Assunto de id 1224 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:16

Recebidos os autos

01/03/2023, 12:08

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 12:08

Despacho

•24/07/2019, 11:17

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 13:22

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 13:23

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 10:39

Sentença

•29/06/2021, 14:31

Sentença

•07/07/2021, 12:08

Decisão

•10/05/2022, 12:34

Decisão

•11/05/2022, 13:40

Sentença

•29/06/2022, 15:30

Sentença

•19/07/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 09:43

Todos os documentos(19)

Despacho

•09/07/2019, 12:22

Despacho

•10/07/2019, 13:55

Despacho

•24/07/2019, 11:17

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 13:22

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 13:23

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 10:39

Sentença

•29/06/2021, 14:31

Sentença

•07/07/2021, 12:08

Decisão

•10/05/2022, 12:34

Decisão

•11/05/2022, 13:40

Sentença

•29/06/2022, 15:30

Sentença

•19/07/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 09:43

Despacho

•10/03/2025, 12:14

Acórdão

•23/07/2025, 13:04

Despacho

•01/12/2025, 09:35

Acórdão

•16/03/2026, 10:09