Embargos à Execução 0867324-79.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 248.778,74

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ITAIPU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

ANTONIO RODRIGO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ELENILDA DE JESUS DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 12:02

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO GOMES DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de ELENILDA DE JESUS DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de ITAIPU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA - ME em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:39

Decorrido prazo de ELENILDA DE JESUS DE SOUZA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:11

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO GOMES DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:11

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:02

Decorrido prazo de ITAIPU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:02

Decorrido prazo de AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 03:19

Publicado Sentença em 08/08/2023.

08/08/2023, 03:19

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:29

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 12:02

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO GOMES DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de ELENILDA DE JESUS DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de ITAIPU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP em 06/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•16/11/2020, 20:25

Despacho

•17/11/2020, 10:28

08/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA - ME em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:39

Decorrido prazo de ELENILDA DE JESUS DE SOUZA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:11

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO GOMES DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:11

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:02

Decorrido prazo de ITAIPU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:02

Decorrido prazo de AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 03:19

Publicado Sentença em 08/08/2023.

08/08/2023, 03:19

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ANTONIO RODRIGO GOMES DA SILVA, ELENILDA DE JESUS DE SOUZA, AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA - ME, ITAIPU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP EMBARGADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Nome: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Endereço: Rua Francisco Eugênio 329, 329, São Cristóvão, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20941-900 SENTENÇA m PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0867324-79.2020.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos. 1. Trat

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 16:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/08/2023, 16:53

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023, 22:32

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 22:32

Juntada de Certidão

04/05/2023, 10:21

Cancelada a movimentação processual

04/05/2023, 10:19

Desentranhado o documento

04/05/2023, 10:19

Decorrido prazo de ITAIPU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:26

Decorrido prazo de AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA - ME em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:26

Decorrido prazo de ELENILDA DE JESUS DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:26

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO GOMES DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:26

Decorrido prazo de ELENILDA DE JESUS DE SOUZA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:07

Decorrido prazo de AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA - ME em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:07

Decorrido prazo de ITAIPU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:07

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO GOMES DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:07

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EMBARGANTE: ANTONIO RODRIGO GOMES DA SILVA e outros (3) Nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 290 NCPC), o recolhimento das demais parcelas referentes as custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento), sob pena de cancelamento da distribuição. (Art. 1º, ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 17:29

Decorrido prazo de AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA - ME em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:33

Decorrido prazo de ITAIPU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:33

Decorrido prazo de ELENILDA DE JESUS DE SOUZA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO GOMES DA SILVA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 15:46

Conclusos para despacho

20/04/2021, 13:00

Cancelada a movimentação processual

20/04/2021, 13:00

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 16:02

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO GOMES DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 05:38

Decorrido prazo de ITAIPU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 05:38

Decorrido prazo de AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 05:38

Decorrido prazo de ELENILDA DE JESUS DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 05:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 16:11

Conclusos para despacho

11/03/2021, 11:43

Cancelada a movimentação processual

11/03/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

27/02/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 12:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ITAIPU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP - CNPJ: 12.220.293/0001-00 (EMBARGANTE).

29/01/2021, 13:43

Conclusos para decisão

26/01/2021, 12:50

Cancelada a movimentação processual

26/01/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 10:28

Cancelada a movimentação processual

17/11/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 20:25

Conclusos para decisão

13/11/2020, 16:11

Distribuído por dependência

13/11/2020, 16:11

Decisão

•29/01/2021, 13:43

Decisão

•01/02/2021, 12:01

Despacho

•11/03/2021, 16:11

Despacho

•17/03/2021, 11:10

Despacho

•20/04/2021, 15:46

Despacho

•21/04/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:48

Sentença

•04/08/2023, 16:53