Procedimento do Juizado Especial Cível 0800342-54.2021.8.14.0073 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Cível de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 22:23

Homologada a Transação

12/03/2024, 20:51

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Audiência Una realizada para 12/03/2024 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.

12/03/2024, 10:36

Publicado Intimação em 23/01/2024.

28/01/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] PROVIMENTO 006/2009 CJCI A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. PROVIMENTO 006/2006 CJRM A Exmª. Srª. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. Parágrafo 2º: Nos processos cíveis: III. designação, após o nada opor do Juiz, de nova data para a audiência, com a respectiva inclusão em pauta. DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0800342-54.2021.8.14.0073 De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Cível de Santarém e nos termos da decisão prolatada no ID 107051699, DESIGNO Audiência UNA - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 12/03/2024, 09H30MIN, na FORMA PRESENCIAL, devendo as partes e seus advogados comparecerem na sala de audiência localizada no prédio da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, sito Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Santarém - PA. INTIMEM-SE AS PARTES.. Santarém, 19 de janeiro de 2024.

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] PROVIMENTO 006/2009 CJCI A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. PROVIMENTO 006/2006 CJRM A Exmª. Srª. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. Parágrafo 2º: Nos processos cíveis: III. designação, após o nada opor do Juiz, de nova data para a audiência, com a respectiva inclusão em pauta. DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0800342-54.2021.8.14.0073 De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Cível de Santarém e nos termos da decisão prolatada no ID 107051699, DESIGNO Audiência UNA - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 12/03/2024, 09H30MIN, na FORMA PRESENCIAL, devendo as partes e seus advogados comparecerem na sala de audiência localizada no prédio da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, sito Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Santarém - PA. INTIMEM-SE AS PARTES.. Santarém, 19 de janeiro de 2024.

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] PROVIMENTO 006/2009 CJCI A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. PROVIMENTO 006/2006 CJRM A Exmª. Srª. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. Parágrafo 2º: Nos processos cíveis: III. designação, após o nada opor do Juiz, de nova data para a audiência, com a respectiva inclusão em pauta. DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0800342-54.2021.8.14.0073 De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Cível de Santarém e nos termos da decisão prolatada no ID 107051699, DESIGNO Audiência UNA - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 12/03/2024, 09H30MIN, na FORMA PRESENCIAL, devendo as partes e seus advogados comparecerem na sala de audiência localizada no prédio da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, sito Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Santarém - PA. INTIMEM-SE AS PARTES.. Santarém, 19 de janeiro de 2024.

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] PROVIMENTO 006/2009 CJCI A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. PROVIMENTO 006/2006 CJRM A Exmª. Srª. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. Parágrafo 2º: Nos processos cíveis: III. designação, após o nada opor do Juiz, de nova data para a audiência, com a respectiva inclusão em pauta. DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0800342-54.2021.8.14.0073 De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Cível de Santarém e nos termos da decisão prolatada no ID 107051699, DESIGNO Audiência UNA - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 12/03/2024, 09H30MIN, na FORMA PRESENCIAL, devendo as partes e seus advogados comparecerem na sala de audiência localizada no prédio da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, sito Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Santarém - PA. INTIMEM-SE AS PARTES.. Santarém, 19 de janeiro de 2024.

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] PROVIMENTO 006/2009 CJCI A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. PROVIMENTO 006/2006 CJRM A Exmª. Srª. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Art. 1º Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. Parágrafo 2º: Nos processos cíveis: III. designação, após o nada opor do Juiz, de nova data para a audiência, com a respectiva inclusão em pauta. DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0800342-54.2021.8.14.0073 De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Cível de Santarém e nos termos da decisão prolatada no ID 107051699, DESIGNO Audiência UNA - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 12/03/2024, 09H30MIN, na FORMA PRESENCIAL, devendo as partes e seus advogados comparecerem na sala de audiência localizada no prédio da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, sito Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Santarém - PA. INTIMEM-SE AS PARTES.. Santarém, 19 de janeiro de 2024.

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 13:05

Documentos

Despacho

•13/12/2021, 16:37

Despacho

•14/12/2021, 12:58

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 17:33

Decisão

•10/05/2023, 10:49

Decisão

•28/07/2023, 13:26

Decisão

•17/01/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 12:56

Sentença

•12/03/2024, 20:51

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