Inquérito Policial Militar 0006267-76.2018.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta
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Homicídio
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Crimes contra a Pessoa
DIREITO PENAL MILITAR
Inquérito Policial Militar
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
13/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Criminal de Barcarena
Processos relacionados
2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES
Partes do Processo
AUTORIA INCERTA
Reu
EDIVALDO DOS SANTOS DIAS
CPF
289.***.***-68
Mostrar
Reu
Em segredo de justiça
OUTROS_PARTICIPANTES
ELSON LUIZ BRITO DA SILVA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
JULIE REGINA TEIXEIRA
OAB/PA 27634
·
CPF
642.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/05/2023, 11:45
Expedição de Certidão.
04/05/2023, 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023, 12:36
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 11:12
Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/04/2023, 22:35
Conclusos para julgamento
23/02/2023, 10:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023, 10:04
Expedição de Outros documentos.
23/01/2023, 08:19
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2023, 06:42
Conclusos para despacho
19/01/2023, 09:06
Expedição de Certidão.
19/01/2023, 09:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2022 23:59.
10/10/2022, 00:46
Expedição de Outros documentos.
08/09/2022, 12:50
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022, 10:57
Conclusos para despacho
18/04/2022, 13:58
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Todas as movimentações
(107)
Arquivado Definitivamente
04/05/2023, 11:45
Expedição de Certidão.
04/05/2023, 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023, 12:36
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 11:12
Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/04/2023, 22:35
Conclusos para julgamento
23/02/2023, 10:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023, 10:04
Expedição de Outros documentos.
23/01/2023, 08:19
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2023, 06:42
Conclusos para despacho
19/01/2023, 09:06
Expedição de Certidão.
19/01/2023, 09:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2022 23:59.
10/10/2022, 00:46
Expedição de Outros documentos.
08/09/2022, 12:50
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022, 10:57
Conclusos para despacho
18/04/2022, 13:58
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/04/2022, 11:08
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022, 19:23
Conclusos para despacho
12/04/2022, 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2022, 20:21
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRIDO: EDIVALDO DOS SANTOS DIAS (ADV.: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA, OAB/PA Nº 13.998) PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATOR: DES. ALTEMAR DA SILVA PAES (JUIZ CONVOCADO) EMENTA: RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO. ALEGAÇÃO DE QUE A COMPETÊNCIA É DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL PARA DECIDIR SOBRE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL MIL Ementa - RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO Nº 0006267-76.2018.8.14.0200 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL
02/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/05/2021, 13:26
Juntada de Certidão
18/05/2021, 13:23
Processo migrado do Sistema Libra
18/05/2021, 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2021, 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2021, 10:35
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00062677620188140200: - Classe Antiga: 277, Classe Nova: 11041. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: AUTOS DE IPM DE PORTARIA Nº053/2017-CORCPR IX - BARCARENA. - Ação Coletiva: N.
18/05/2021, 09:45
REMESSA INTERNA
09/03/2021, 11:45
Remessa - No termos do recebimento na central de distribuição de processos do 2º grau.
05/03/2021, 10:10
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - PROCED. INVESTIG. COM RESE (CONTENDO 199 FOLHAS)
02/10/2020, 13:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/09/2020, 13:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2020, 13:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/08/2020, 11:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/08/2020, 11:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/08/2020, 11:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/08/2020, 11:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200165127523
13/08/2020, 09:12
Remessa
13/08/2020, 09:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/08/2020, 09:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/08/2020, 09:12
VISTAS AO ADVOGADO - RECURSO EM SENTIDO ESTRTITO
30/07/2020, 10:16
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (7633228), que representa a parte EDIVALDO DOS SANTOS DIAS (7696996) no processo 00062677620188140200.
30/07/2020, 10:16
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/03/2020, 18:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2020, 18:08
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/03/2020, 18:08
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/03/2020, 18:08
AGUARDANDO MANDADO
11/03/2020, 08:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2020, 12:39
CERTIDAO - CERTIDAO
04/03/2020, 12:39
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, : JOSE MARIA DA COSTA JUNIOR
04/03/2020, 09:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2020, 13:22
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/03/2020, 13:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/03/2020, 13:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/03/2020, 13:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/03/2020, 13:20
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200027504505
28/01/2020, 09:41
Remessa
28/01/2020, 09:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/01/2020, 09:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2020, 09:41
VISTAS AO PROMOTOR
22/01/2020, 09:20
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/01/2020, 10:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/01/2020, 10:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/01/2020, 14:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/01/2020, 12:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2020, 12:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/12/2019, 11:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/12/2019, 09:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/12/2019, 09:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/12/2019, 09:23
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190506737904
05/12/2019, 13:39
Remessa
05/12/2019, 13:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/12/2019, 13:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/12/2019, 13:39
VISTAS AO PROMOTOR
02/12/2019, 09:06
AGUARDANDO REMESSA MP
22/11/2019, 13:07
Incompetência - Incompetência
19/11/2019, 12:51
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/11/2019, 12:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2019, 12:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/11/2019, 09:20
CONCLUSOS
23/10/2019, 12:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/10/2019, 12:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/10/2019, 12:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2019, 12:58
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190434909695
21/10/2019, 12:05
Remessa
21/10/2019, 12:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/10/2019, 12:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/10/2019, 12:05
VISTAS AO PROMOTOR
07/10/2019, 08:41
A CORREGEDORIA
19/08/2019, 09:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/06/2019, 14:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/06/2019, 14:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/06/2019, 14:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190227540379
05/06/2019, 13:34
Remessa
05/06/2019, 13:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/06/2019, 13:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/06/2019, 13:34
VISTAS AO PROMOTOR
15/04/2019, 13:41
A CORREGEDORIA
21/01/2019, 11:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/01/2019, 13:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/01/2019, 13:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/01/2019, 13:24
Remessa
19/12/2018, 09:12
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180514512988
19/12/2018, 09:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2018, 09:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/12/2018, 09:12
VISTAS AO PROMOTOR
08/10/2018, 09:45
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/09/2018, 10:45
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ RESPONDENDO: LIBIO ARAUJO MOURA
21/09/2018, 10:45
Documentos
Documento de Migração
•
18/05/2021, 10:34
Documento de Migração
•
18/05/2021, 10:35
Documento de Migração
•
18/05/2021, 10:35
Documento de Migração
•
18/05/2021, 10:35
Ato Ordinatório
•
04/06/2021, 23:31
Despacho
•
07/06/2021, 11:15
Ato Ordinatório
•
22/06/2021, 13:49
Despacho
•
22/06/2021, 13:50
Acórdão
•
17/12/2021, 08:52
Despacho
•
12/04/2022, 19:23
Despacho
•
08/09/2022, 10:57
Despacho
•
08/09/2022, 12:50
Despacho
•
22/01/2023, 06:42
Despacho
•
23/01/2023, 08:19
Sentença
•
11/04/2023, 22:35
Ver todos os documentos (16)
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(16)
Documento de Migração
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18/05/2021, 10:34
Documento de Migração
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18/05/2021, 10:35
Documento de Migração
•
18/05/2021, 10:35
Documento de Migração
•
18/05/2021, 10:35
Ato Ordinatório
•
04/06/2021, 23:31
Despacho
•
07/06/2021, 11:15
Ato Ordinatório
•
22/06/2021, 13:49
Despacho
•
22/06/2021, 13:50
Acórdão
•
17/12/2021, 08:52
Despacho
•
12/04/2022, 19:23
Despacho
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08/09/2022, 10:57
Despacho
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08/09/2022, 12:50
Despacho
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22/01/2023, 06:42
Despacho
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23/01/2023, 08:19
Sentença
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11/04/2023, 22:35
Sentença
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12/04/2023, 11:12