Apelação Cível 0046886-41.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 574.360,93

Órgão julgador

Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

ELZA ALVES PEREIRA

CPF

Autor

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI

Terceiro

ELZA ALVES PEREIRA

CPF

Reu

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THEO SALES REDIG

OAB/PA 14810·CPF·Representa: Autor

JANAINA ALVES PEREIRA DE AZEVEDO COSTA

Representa: Autor

JANAINA ALVES PEREIRA DE AZEVEDO COSTA

Representa: Réu

THEO SALES REDIG

OAB/PA 14810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:47

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/03/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2026

14/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 13/03/2026.

14/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 05:13

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2026, 12:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

09/02/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:00

Conclusos para despacho

09/03/2025, 18:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/03/2025, 17:56

Cancelada a movimentação processual

02/12/2024, 19:31

Todas as movimentações(64)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:47

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/03/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2026

Documentos

Documento de Migração

•03/12/2018, 12:51

Documento de Migração

•03/12/2018, 12:51

14/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 13/03/2026.

14/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 05:13

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2026, 12:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

09/02/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:00

Conclusos para despacho

09/03/2025, 18:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/03/2025, 17:56

Cancelada a movimentação processual

02/12/2024, 19:31

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 22:47

Recebidos os autos

16/05/2024, 09:31

Juntada de petição

16/05/2024, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

29/10/2020, 12:17

Baixa Definitiva

29/10/2020, 12:16

Transitado em Julgado em 28/10/2020

29/10/2020, 12:15

Decorrido prazo de ELZA ALVES PEREIRA em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020, 00:03

Decorrido prazo de ELZA ALVES PEREIRA em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 11:39

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 11:49

Cancelada a movimentação processual

09/09/2020, 07:19

Recurso especial admitido

08/09/2020, 12:43

Juntada de Certidão

13/08/2020, 11:07

Decorrido prazo de ELZA ALVES PEREIRA em 11/08/2020 23:59.

12/08/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/07/2020, 12:29

Ato ordinatório praticado

19/07/2020, 12:29

Decorrido prazo de ELZA ALVES PEREIRA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 17:45

Conhecido o recurso de ELZA ALVES PEREIRA - CPF: 047.731.442-20 (APELANTE) e não-provido

15/06/2020, 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 10:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2020, 10:58

Conclusos para julgamento

26/11/2019, 14:52

Movimento Processual Retificado

26/11/2019, 13:12

Conclusos ao relator

21/11/2019, 08:51

Juntada de certidão

21/11/2019, 08:51

Decorrido prazo de ELZA ALVES PEREIRA em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 11:45

Juntada de ato ordinatório

11/11/2019, 11:44

Decorrido prazo de ELZA ALVES PEREIRA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:08

Decorrido prazo de ELZA ALVES PEREIRA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 11:00

Publicado Acórdão em 11/10/2019.

11/10/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 15:22

Conhecido o recurso de ELZA ALVES PEREIRA - CPF: 047.731.442-20 (APELANTE) e provido em parte

09/10/2019, 12:09

Conhecido o recurso de parte e não-provido

09/10/2019, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado

08/10/2019, 14:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 16:36

Incluído em pauta para 01/10/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

20/09/2019, 16:35

Conclusos para julgamento

18/09/2019, 11:34

Movimento Processual Retificado

18/09/2019, 11:34

Conclusos para decisão

03/12/2018, 13:14

Recebidos os autos

03/12/2018, 13:01

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 13:01

Documento de Migração

•03/12/2018, 12:51

Acórdão

•09/10/2019, 12:07

Acórdão

•09/10/2019, 15:22

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 11:44

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 11:45

Acórdão

•15/06/2020, 12:17

Ato Ordinatório

•19/07/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•19/07/2020, 12:29

Decisão

•08/09/2020, 12:43

Decisão

•01/10/2020, 11:49

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 11:39

Decisão

•22/10/2020, 11:39

Despacho

•29/04/2021, 09:44

Todos os documentos(20)

Documento de Migração

•03/12/2018, 12:51

Documento de Migração

•03/12/2018, 12:51

Documento de Migração

•03/12/2018, 12:51

Acórdão

•09/10/2019, 12:07

Acórdão

•09/10/2019, 15:22

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 11:44

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 11:45

Acórdão

•15/06/2020, 12:17

Ato Ordinatório

•19/07/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•19/07/2020, 12:29

Decisão

•08/09/2020, 12:43

Decisão

•01/10/2020, 11:49

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 11:39

Decisão

•22/10/2020, 11:39

Despacho

•29/04/2021, 09:44

Despacho

•01/02/2022, 11:13

Despacho

•01/06/2023, 14:03

Despacho

•09/02/2026, 12:00

Decisão

•10/03/2026, 05:13

Decisão

•11/03/2026, 08:59