Execução Fiscal 0000343-06.2012.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2012

Valor da Causa

R$ 4.835,08

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

F ARLISON TEIXEIRA SANTOSME

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 24/01/2023

08/03/2023, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:11

Decorrido prazo de F ARLISON TEIXEIRA SANTOSME em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:55

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: F ARLISON TEIXEIRA SANTOSME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000343-06.2012.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Evitando digressões jurídicas desnecessárias, a parte autora atravessou petição requerendo a extinção/desistência do processo/ação. Destarte, HOMOLOGO a desistência requerida e DETERMINO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:26

Extinto o processo por desistência

15/09/2022, 10:32

Conclusos para julgamento

07/09/2022, 14:54

Decorrido prazo de F ARLISON TEIXEIRA SANTOSME em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 13:02

Publicado Certidão em 13/05/2022.

14/05/2022, 01:53

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 24/01/2023

08/03/2023, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:11

Decorrido prazo de F ARLISON TEIXEIRA SANTOSME em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:55

Publicado Sentença em 07/11/2022.

Documentos

Petição Inicial

•03/11/2021, 12:58

Sentença

•15/09/2022, 10:32

07/11/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: F ARLISON TEIXEIRA SANTOSME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000343-06.2012.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Evitando digressões jurídicas desnecessárias, a parte autora atravessou petição requerendo a extinção/desistência do processo/ação. Destarte, HOMOLOGO a desistência requerida e DETERMINO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:26

Extinto o processo por desistência

15/09/2022, 10:32

Conclusos para julgamento

07/09/2022, 14:54

Decorrido prazo de F ARLISON TEIXEIRA SANTOSME em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 13:02

Publicado Certidão em 13/05/2022.

14/05/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Alenquer CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO que os autos do PROCESSO n° 0000343-06.2012.8.14.0003 foram digitalizados pela Vara Única da Comarca de Alenquer. CERTIFICO, por fim, que tais arquivos digitais foram formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas por meio de seus advogados/patronos, mediante cientificação pelo Sistema PJe e

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 23:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 23:02

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 10:24

Processo migrado do sistema Libra

03/11/2021, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003433520128140003: Munic pio atualizado: 2855 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: Art. 8º da Lei nº 6.830/80 e no art. 172, § 2º do CPC.. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00003430620128140003.

03/11/2021, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2021, 12:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/11/2021, 12:56

OUTROS

30/08/2021, 14:35

OUTROS

20/07/2021, 10:23

OUTROS

16/06/2021, 12:24

OUTROS

11/05/2021, 12:33

OUTROS

05/05/2021, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/04/2021, 13:29

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2021, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2021, 13:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/03/2021, 12:43

CONCLUSOS

28/09/2020, 14:47

OUTROS

22/09/2020, 12:34

OUTROS

04/09/2019, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2019, 10:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/09/2019, 10:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/09/2019, 10:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/09/2019, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO para : ANTONIO DOS SANTOS BATISTA

03/09/2019, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALENQUER, : EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO

03/09/2019, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2019, 12:03

CITACAO - CITACAO

27/06/2019, 12:03

OUTROS

31/05/2019, 12:10

OUTROS

22/05/2019, 15:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - custas preparadas boleto expedido a secretaria para intimar as partes para recolhimento

16/05/2019, 13:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

16/05/2019, 11:12

À UNAJ

13/05/2019, 15:05

OUTROS

10/05/2019, 14:11

OUTROS

08/05/2019, 16:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2019, 13:24

Mero expediente - Mero expediente

07/05/2019, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2019, 13:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/09/2018, 15:39

CERTIDAO - CERTIDAO

11/09/2018, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2018, 15:36

OUTROS

03/08/2017, 11:37

OUTROS

08/06/2017, 14:25

OUTROS

27/04/2017, 10:24

OUTROS

14/03/2017, 08:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/08/2016, 10:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/07/2015, 12:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/07/2015, 12:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/11/2014, 10:16

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00003433520128140003.

03/11/2014, 11:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - ESTANTE PARA CUMPRIMENTO

15/05/2012, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2012, 00:45

JUIZ (A) DE DIREITO - Recebido por: DALIANA BENTES FERREIRA - Secretaria de Alenquer.

14/05/2012, 00:45

DESPACHO

11/05/2012, 07:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2012, 07:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3001 - Vara Unica de Alenquer . Usuario: 834109612

10/05/2012, 08:42

AUTUAÇÃO

10/05/2012, 07:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2012, 04:52

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MARIA ALICE CARIPUNA DOS SANTOS - Secretaria do Fórum.

10/05/2012, 04:52

Sentença

•03/11/2022, 12:26