Execução Fiscal 0031680-41.2002.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0031680-41.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 09:38

Decorrido prazo de CONSELHERIA DE COM.EXTERIOR DO BRASIL LT em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:28

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CONSELHERIA DE COM.EXTERIOR DO BRASIL LT CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031680-41.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:47

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CONSELHERIA DE COM.EXTERIOR DO BRASIL LT CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031680-41.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 17:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00316807920028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00316804120028140301.

29/08/2021, 16:52

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

Certidão

•12/05/2022, 00:00

—

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de CONSELHERIA DE COM.EXTERIOR DO BRASIL LT em 06/06/2022 23:59.

Publicado Certidão em 16/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Expedição de Certidão.

Processo migrado do sistema Libra

Todas as movimentações(168)