Embargos de Declaração Cível 0838263-13.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 108.563,76

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO BEAU RIVAGE

CNPJ

Autor

JOSE MARIA CUNHA

CPF

Reu

GENGIS FREIRE DE SOUZA

CPF

Reu

DANIELY MOREIRA PIMENTEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MILTON FREIRE DE SOUZA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCAS GOMES BOMBONATO

OAB/PA 19067·CPF·Representa: Autor

FELIPE MORRISSAY ROCHA DE SOUZA

OAB/PA 24522·CPF·Representa: Réu

DANIELY MOREIRA PIMENTEL

OAB/PA 18764·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA

OAB/PA 23949·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CONDOMINIO DO EDIFICIO BEAU RIVAGE

CNPJ

Autor

JOSE MARIA CUNHA

CPF

Reu

GENGIS FREIRE DE SOUZA

CPF

Reu

DANIELY MOREIRA PIMENTEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MILTON FREIRE DE SOUZA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA ROSA CAL FREIRE DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/01/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 26/01/2025

26/01/2026, 11:58

Decorrido prazo de GENGIS FREIRE DE SOUZA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BEAU RIVAGE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA CUNHA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:09

Juntada de Petição de carta

08/01/2026, 13:50

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:08

Expedição de Carta.

28/11/2025, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2025, 00:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2025, 10:54

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/01/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 26/01/2025

26/01/2026, 11:58

Decorrido prazo de GENGIS FREIRE DE SOUZA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BEAU RIVAGE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA CUNHA em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•05/09/2019, 13:37

Despacho

•04/03/2020, 11:12

24/01/2026, 00:09

Juntada de Petição de carta

08/01/2026, 13:50

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:08

Expedição de Carta.

28/11/2025, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2025, 00:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2025, 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2025, 15:17

Pedido de inclusão em pauta

01/09/2025, 13:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BEAU RIVAGE em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de GENGIS FREIRE DE SOUZA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BEAU RIVAGE em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de GENGIS FREIRE DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BEAU RIVAGE em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de GENGIS FREIRE DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 13:04

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:40

Juntada de Certidão

04/06/2025, 13:40

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:40

Expedição de Carta.

29/05/2025, 12:40

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/05/2025, 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:39

Expedição de Carta.

20/05/2025, 09:39

Conhecido o recurso de ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA - CPF: 489.195.942-87 (TERCEIRO INTERESSADO) e provido

19/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de carta

07/03/2025, 09:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 19:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2025, 19:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2025, 19:28

Cancelada a movimentação processual

07/10/2024, 22:48

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:02

Recebidos os autos

21/09/2023, 08:57

Recebidos os autos

21/09/2023, 08:55

Conclusos para decisão

21/09/2023, 08:55

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 08:55

Despacho

•15/12/2020, 18:43

Documento de Comprovação

•22/03/2022, 16:01

Sentença

•16/12/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 14:21

Sentença

•29/05/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 08:46

Acórdão

•19/05/2025, 11:03

Despacho

•01/09/2025, 13:46

Acórdão

•28/11/2025, 00:22