Execução Fiscal 0028593-44.2015.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2015

Valor da Causa

R$ 6.906,00

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FELISBERTO PEDRO MARINHO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 24/01/2023

21/03/2023, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:11

Decorrido prazo de FELISBERTO PEDRO MARINHO em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:55

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: FELISBERTO PEDRO MARINHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0028593-44.2015.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Evitando digressões jurídicas desnecessárias, a parte autora atravessou petição requerendo a extinção/desistência do processo/ação. Destarte, HOMOLOGO a desistência requerida e DETERMINO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:25

Extinto o processo por desistência

15/09/2022, 10:32

Conclusos para julgamento

07/09/2022, 15:18

Decorrido prazo de FELISBERTO PEDRO MARINHO em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 12:32

Publicado Certidão em 13/05/2022.

14/05/2022, 01:53

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 24/01/2023

21/03/2023, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:11

Decorrido prazo de FELISBERTO PEDRO MARINHO em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:55

Publicado Sentença em 07/11/2022.

Documentos

Documento de Migração

•03/11/2021, 14:18

Documento de Migração

•03/11/2021, 14:18

07/11/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: FELISBERTO PEDRO MARINHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0028593-44.2015.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Evitando digressões jurídicas desnecessárias, a parte autora atravessou petição requerendo a extinção/desistência do processo/ação. Destarte, HOMOLOGO a desistência requerida e DETERMINO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:25

Extinto o processo por desistência

15/09/2022, 10:32

Conclusos para julgamento

07/09/2022, 15:18

Decorrido prazo de FELISBERTO PEDRO MARINHO em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 12:32

Publicado Certidão em 13/05/2022.

14/05/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Alenquer CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO que os autos do PROCESSO n° 0028593-44.2015.8.14.0003 foram digitalizados pela Vara Única da Comarca de Alenquer. CERTIFICO, por fim, que tais arquivos digitais foram formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas por meio de seus advogados/patronos, mediante cientificação pelo Sistema PJe e

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 23:12

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 23:12

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 11:20

Processo migrado do sistema Libra

03/11/2021, 14:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00285934420158140003: Munic pio atualizado: 404 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: REF. AO PROC. Nº 0001395-04.2013.814.0035. - Ação Coletiva: N.

03/11/2021, 14:15

OUTROS

31/08/2021, 13:42

OUTROS

30/08/2021, 15:04

OUTROS

20/07/2021, 10:28

OUTROS

28/06/2021, 10:48

OUTROS

21/06/2021, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2021, 12:31

Mero expediente - Mero expediente

17/06/2021, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 12:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/05/2021, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2021, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/05/2021, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/05/2021, 11:49

OUTROS

23/03/2021, 12:51

OUTROS

12/06/2019, 10:18

OUTROS

25/03/2019, 15:56

OUTROS

20/03/2019, 15:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2019, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2019, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2019, 13:58

OUTROS

19/03/2019, 15:06

OUTROS

12/03/2019, 10:24

OUTROS

08/02/2019, 13:27

OUTROS

16/07/2018, 11:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180048450977

07/02/2018, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2018, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2018, 12:02

Remessa - Oficio nº363/2017-EJ

07/02/2018, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2016, 10:42

Remessa - OF. Nº127/2016-PGE-PDA

28/03/2016, 10:42

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

12/11/2015, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2015, 12:46

OUTROS

21/08/2015, 10:29

OUTROS

07/08/2015, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2015, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2015, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 12:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/07/2015, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/07/2015, 09:06

P/ AUTUACAO

02/07/2015, 08:54

A SECRETARIA

30/06/2015, 09:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/06/2015, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ RESPONDENDO: THIAGO TAPAJOS GONCALVES

26/06/2015, 11:09

Sentença

•15/09/2022, 10:32

Sentença

•03/11/2022, 12:25