Execução Fiscal 0000271-14.2015.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2015

Valor da Causa

R$ 105.976,68

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

M R DE ARRUDA ME

Reu

M R DE ARRUDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 20:23

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:05

Extinta a punibilidade por prescrição

11/07/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 17:05

Conclusos para despacho

27/06/2025, 16:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:01

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 20:23

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:05

Extinta a punibilidade por prescrição

11/07/2025, 14:05

Documentos

Decisão

•04/07/2023, 09:48

Despacho

•27/06/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 17:05

Conclusos para despacho

27/06/2025, 16:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:01

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000271-14.2015.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 EXECUTADO(A)(S): Nome: M R DE ARRUDA ME Endereço: desconhecido DECISÃO - MANDADO 1. Considerando que a execução fora insatisfatória, conforme certidão/espelho juntado aos autos, não sendo localizado o devedor e/ou encontrados ben

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/07/2023, 09:48

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:26

Decorrido prazo de M R DE ARRUDA ME em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:26

Publicado Certidão em 13/05/2022.

14/05/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 01:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Alenquer CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO que os autos do PROCESSO n° 0000271-14.2015.8.14.0003 foram digitalizados pela Vara Única da Comarca de Alenquer. CERTIFICO, por fim, que tais arquivos digitais foram formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas por meio de seus advogados/patronos, mediante cientificação pelo Sistema PJe e

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 23:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 11:01

Processo migrado do sistema Libra

03/11/2021, 14:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002711420158140003: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Ação Coletiva: N.

03/11/2021, 14:07

OUTROS

31/08/2021, 13:53

OUTROS

30/08/2021, 15:04

OUTROS

20/07/2021, 10:28

OUTROS

03/05/2021, 10:19

OUTROS

03/05/2021, 10:18

OUTROS

03/05/2021, 10:00

OUTROS

22/04/2021, 14:46

Mero expediente - Mero expediente

15/04/2021, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2021, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2021, 12:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/03/2021, 12:15

OUTROS

11/03/2020, 10:14

OUTROS

10/03/2020, 14:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2020, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/03/2020, 11:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/10/2019, 10:57

CONCLUSOS

08/10/2019, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2019, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2019, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2019, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2019, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2019, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2019, 13:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190411036734

08/10/2019, 13:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190411036734

04/10/2019, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2019, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2019, 09:29

Remessa

04/10/2019, 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190410420687

03/10/2019, 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2019, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2019, 15:05

Remessa

03/10/2019, 15:05

REMESSA AOS CORREIOS

04/09/2019, 11:31

OUTROS

30/04/2019, 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2019, 10:51

Mero expediente - Mero expediente

25/04/2019, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2019, 10:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/09/2018, 12:14

CONCLUSOS

14/09/2018, 10:43

OUTROS

26/07/2018, 09:10

OUTROS

28/11/2017, 14:29

OUTROS

22/11/2017, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/11/2017, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2017, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2017, 12:06

AGUARDANDO JUNTADA

26/10/2017, 08:33

OUTROS

14/07/2017, 10:37

AGUARDANDO PRAZO

09/06/2017, 09:05

AGUARDANDO PRAZO

14/03/2017, 10:05

AGUARDANDO PRAZO

30/08/2016, 11:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160181160558

10/05/2016, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2016, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2016, 11:32

Remessa - ATRAVÉS DO OF Nº 419/2016/PSFN/STARE/PA, SANTAREM

10/05/2016, 11:32

AGUARDANDO PRAZO

07/04/2016, 11:54

OUTROS

17/03/2016, 08:46

ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO

15/03/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2016, 12:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/03/2016, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2016, 12:06

OUTROS

08/03/2016, 10:26

OUTROS

26/01/2016, 13:25

OUTROS

18/01/2016, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2015, 08:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/08/2015, 08:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/08/2015, 08:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Executado não encontrado, lugar incerto e não sabido.

13/08/2015, 08:57

AGUARDANDO MANDADO

10/03/2015, 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALENQUER, : EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMÃO

06/03/2015, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2015, 10:54

CITACAO - CITACAO

06/03/2015, 10:54

EXECUCAO - PROVIDENCIAR MANDADO

05/03/2015, 13:39

EXECUCAO - PROVIDENCIAR MANDADO

05/03/2015, 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - custas iniciais preparadas e encaminhado a secretaria para as devidas providências.

04/03/2015, 14:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

04/03/2015, 10:07

À UNAJ

04/03/2015, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 15:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 15:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/02/2015, 13:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/02/2015, 13:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/02/2015, 13:05

A SECRETARIA

03/02/2015, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ TITULAR: GABRIEL VELOSO DE ARAUJO

27/01/2015, 15:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/01/2015, 15:17