Procedimento Comum Cível 0809481-30.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 42.110,02

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Gleide Pereira de Moura

Partes do Processo

OLINDA MELO DE MIRANDA

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

OLINDA MELO DE MIRANDA

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:21

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 08:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 18:40

Publicado Intimação em 10/03/2025.

11/03/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:17

Conclusos para despacho

25/11/2024, 08:38

Juntada de decisão

12/11/2024, 15:24

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 24/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/03/2018, 13:36

Despacho

•13/07/2018, 12:29

27/03/2025, 20:21

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 08:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 18:40

Publicado Intimação em 10/03/2025.

11/03/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:17

Conclusos para despacho

25/11/2024, 08:38

Juntada de decisão

12/11/2024, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2022, 13:44

Publicado Despacho em 11/07/2022.

19/07/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 16:01

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2022, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OLINDA MELO DE MIRANDA REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0809481-30.2018.8.14.0301 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará (art. 1.010, § 3º do CPC). INTIME-SE. Cumpra-se. Belém,. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

06/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 08:03

Conclusos para despacho

30/06/2022, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2022, 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2022.

27/04/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OLINDA MELO DE MIRANDA Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada em contrarrazões através de seu advogado(a) no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). De ordem, em 24 de abril de 2022 __________________________________________ TALES WILHAME GOMES DA SILVA SERVIDOR 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial [Abatimento proporcional do preço ] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2022, 23:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2022, 23:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2022, 22:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:51

Juntada de Petição de apelação

10/02/2022, 10:43

Publicado Sentença em 03/02/2022.

03/02/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OLINDA MELO DE MIRANDA REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL.. PROCESSO nº 0809481-30.2018.8.14.0301 Vistos. OLINDA MELO DE MIRANDA qualificado na inicial, ajuizou a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA C/C DECLARATÓRIA DE INECXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA em fac

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 11:15

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

01/02/2022, 11:15

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:06

Conclusos para julgamento

04/12/2019, 12:24

Movimento Processual Retificado

04/12/2019, 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência

02/12/2019, 13:00

Conclusos para despacho

27/11/2019, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 13:23

Conclusos para despacho

13/05/2019, 13:45

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 00:20

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 00:38

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 14:58

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 14:57

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 13:41

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 12:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 15:31

Conclusos para despacho

16/10/2018, 13:07

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 13/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 17:43

Juntada de Petição de petição

23/08/2018, 13:27

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 10:05

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 10:05

Juntada de documento de comprovação

09/08/2018, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2018, 12:29

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 09:35

Juntada de Petição de petição

06/07/2018, 09:27

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 17:20

Conclusos para despacho

27/06/2018, 11:40

Juntada de documento de comprovação

27/06/2018, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/06/2018, 11:37

Juntada de Outros documentos

14/06/2018, 10:33

Audiência conciliação realizada para 14/06/2018 10:00 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

14/06/2018, 10:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 10:00

Audiência conciliação designada para 14/06/2018 10:00 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

05/06/2018, 12:06

Movimento Processual Retificado

25/05/2018, 11:54

Conclusos para decisão

25/05/2018, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2018, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2018, 11:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2018, 11:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/03/2018, 13:36

Distribuído por sorteio

22/01/2018, 08:40

Conclusos para decisão

22/01/2018, 08:40

Despacho

•22/01/2019, 15:31

Despacho

•13/02/2019, 12:19

Despacho

•05/09/2019, 13:23

Despacho

•27/11/2019, 12:34

Sentença

•01/02/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•24/04/2022, 22:59

Ato Ordinatório

•24/04/2022, 23:00

Despacho

•05/07/2022, 08:03

Decisão

•29/07/2022, 08:23

Acórdão

•19/09/2024, 13:05

Despacho

•06/03/2025, 16:17

Petição

•31/03/2025, 16:54

Petição

•31/03/2025, 17:43