Execução Fiscal 0015042-49.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.070,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO DA S BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/03/2025 23:59.

09/03/2025, 03:46

Decorrido prazo de PEDRO DA S BARBOSA em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:59

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 18/12/2024

24/01/2025, 08:52

Publicado Sentença em 13/12/2024.

21/12/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 04:05

Juntada de Petição de termo de ciência

17/12/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 05:53

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 05:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2024, 19:30

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 12:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:25

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/03/2025 23:59.

09/03/2025, 03:46

Decorrido prazo de PEDRO DA S BARBOSA em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:59

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 18/12/2024

24/01/2025, 08:52

Publicado Sentença em 13/12/2024.

Documentos

Despacho

•23/11/2022, 13:36

Despacho

•02/02/2023, 10:25

21/12/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 04:05

Juntada de Petição de termo de ciência

17/12/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 05:53

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 05:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2024, 19:30

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 12:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 13:36

Conclusos para despacho

23/11/2022, 12:19

Cancelada a movimentação processual

23/11/2022, 12:19

Juntada de Certidão

21/11/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 20:51

Decorrido prazo de PEDRO DA S BARBOSA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:28

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO DA S BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015042-49.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:47

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:47

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 09:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 09:43

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:46

Remessa

23/07/2021, 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:41

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 10:03

OUTROS

11/10/2019, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2019, 10:53

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 11:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2012, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2012, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2012, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2011, 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/05/2011, 09:35

Mero expediente - Mero expediente

13/05/2011, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2011, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2011, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2011, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2011, 15:00

Remessa

04/05/2011, 15:00

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2011, 10:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 09:07

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2011, 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2011, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2011, 12:14

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

30/03/2011, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/03/2011, 08:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

SETOR CORRESPONDENCIA

11/05/2010, 10:28

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 1999/10

29/04/2010, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2010, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com Despacho Inicial.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/04/2010, 11:09

CITACAO

27/04/2010, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2010, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2010, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2010, 10:05

AUTUAÇÃO

23/04/2010, 07:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

13/04/2010, 15:21

Sentença

•03/12/2024, 19:30

Sentença

•11/12/2024, 05:53