Execução Fiscal 0013872-76.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.793,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS M DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 16:56

Transitado em Julgado em 29/04/2025

05/05/2025, 16:56

Decorrido prazo de CARLOS M DE ALMEIDA em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:47

Decorrido prazo de CARLOS M DE ALMEIDA em 15/04/2025 23:59.

25/04/2025, 19:45

Juntada de identificação de ar

10/04/2025, 08:29

Publicado Sentença em 25/03/2025.

26/03/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2025, 14:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/01/2024 23:59.

02/02/2024, 06:35

Juntada de identificação de ar

07/12/2023, 08:33

Juntada de Petição de termo de ciência

13/11/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 10:46

Cancelada a movimentação processual

31/10/2023, 10:14

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 16:56

Transitado em Julgado em 29/04/2025

05/05/2025, 16:56

Decorrido prazo de CARLOS M DE ALMEIDA em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:47

Decorrido prazo de CARLOS M DE ALMEIDA em 15/04/2025 23:59.

25/04/2025, 19:45

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•17/08/2023, 12:03

Sentença

•21/03/2025, 14:17

10/04/2025, 08:29

Publicado Sentença em 25/03/2025.

26/03/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2025, 14:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/01/2024 23:59.

02/02/2024, 06:35

Juntada de identificação de ar

07/12/2023, 08:33

Juntada de Petição de termo de ciência

13/11/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 10:46

Cancelada a movimentação processual

31/10/2023, 10:14

Desentranhado o documento

31/10/2023, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 10:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 16:51

Decorrido prazo de CARLOS M DE ALMEIDA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:28

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CARLOS M DE ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013872-76.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:47

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:47

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 09:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 09:30

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:21

Remessa

21/07/2021, 11:31

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:16

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 14:52

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 15:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2015, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2015, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2015, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2015, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2015, 10:31

AGUARDANDO PETICAO

29/01/2015, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2015, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2015, 15:39

Remessa - LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

16/01/2015, 15:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 12:19

A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2014, 08:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/12/2014, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 08:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2014, 08:14

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado

09/12/2014, 07:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/04/2014, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2014, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2014, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2014, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2014, 12:30

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 15:12

Remessa

21/02/2014, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 11:11

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/11/2012, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2012, 12:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2012, 12:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/10/2012, 11:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/10/2012, 11:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/07/2012, 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

05/07/2012, 09:50

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 12:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/02/2011, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2011, 10:14

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/02/2011, 10:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2009

03/03/2010, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 08:48

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/01/2010, 08:20

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 4509/09

19/03/2009, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009, 12:03

CITACAO 25A. VARA

16/03/2009, 16:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2009, 16:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2009, 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/03/2009, 10:19

AUTUAÇÃO

12/03/2009, 07:19

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

09/03/2009, 11:40