Execução Fiscal 0015020-88.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.066,34

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JORGE PINA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:40

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Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de JORGE PINA DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:28

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 21:12

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JORGE PINA DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015020-88.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:48

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:18

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