Cumprimento de sentença 0018937-52.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0018937-52.2009.8.14.0301

Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2009

Valor da Causa

R$ 3.787,70

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA ARLETE DE O MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:35

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2022, 20:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de MARIA ARLETE DE O MARTINS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM REQUERIDO: MARIA ARLETE DE O MARTINS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0018937-52.2009.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:48

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:48

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 10:14

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h