Execução Fiscal 0014255-54.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.046,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO B DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de FRANCISCO B DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 22:16

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO B DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014255-54.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:49

Todas as movimentações(64)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

11/08/2025, 07:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de FRANCISCO B DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 22:16

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO B DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014255-54.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:49

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:49

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 09:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 09:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:33

Remessa

22/07/2021, 10:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/02/2021, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/01/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2021, 10:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/01/2021, 10:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/01/2021, 10:34

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2020, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2020, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2020, 13:48

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2020, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 13:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 13:32

Remessa

10/07/2020, 13:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 14:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2017, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 14:19

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2016, 13:23

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 10:54

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 09:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/03/2010, 10:34

CITACAO E PENHORA

15/03/2010, 10:34

MANDADO(S) A CENTRAL

10/03/2010, 08:18

PREPARACAO DE MANDADO - por oficial

09/03/2010, 07:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2010, 07:48

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2010, 12:47

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 4552/09

19/03/2009, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2009, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009, 12:08

CITACAO 25A. VARA

16/03/2009, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2009, 15:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2009, 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/03/2009, 11:55

AUTUAÇÃO

12/03/2009, 08:55

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

11/03/2009, 09:28