Execução Fiscal 0044295-19.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2009

Valor da Causa

R$ 2.449,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

STUDITO PIMENTEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 20:45

Decorrido prazo de STUDITO PIMENTEL em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: STUDITO PIMENTEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044295-19.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:49

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:49

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 12:01

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 20:45

Decorrido prazo de STUDITO PIMENTEL em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:27

Publicado Certidão em 16/05/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

16/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: STUDITO PIMENTEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044295-19.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:49

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:49

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 12:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 12:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:54

Remessa

22/07/2021, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 10:16

Remessa

22/07/2021, 10:11

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 10:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 10:13

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 14:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 14:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 14:21

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 09:15

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 12:44

EXPEDIR OFICIO

18/05/2016, 07:39

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 08:00

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 12:56

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:32

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2013, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2013, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2013, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2013, 10:06

AGUARDANDO PETICAO

24/10/2013, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2013, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2013, 15:08

Remessa

16/10/2013, 15:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/10/2012, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 11:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2012, 10:29

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2012, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2012, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2012, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2012, 09:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2012, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2012, 15:31

Remessa

09/08/2012, 15:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/06/2012, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2012, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2012, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2012, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 07:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2011, 08:33

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 13:58

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2011, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2011, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2011, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2011, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/07/2011, 12:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/07/2011, 12:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/07/2011, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/06/2011, 12:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

15/06/2011, 12:18

MANDADO(S) A CENTRAL - mandado de penhora

08/02/2011, 09:19

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 13:14

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 13:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio

26/11/2009, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2009, 08:36

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 12:45

PREPARACAO DE MANDADO - 9221/09 citação correio

19/10/2009, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2009, 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 10:24

CITACAO

08/10/2009, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2009, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2009, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/10/2009, 12:42

AUTUAÇÃO

07/10/2009, 09:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

01/10/2009, 07:53