Execução Fiscal 0035565-82.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2010

Valor da Causa

R$ 4.192,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERIC`RDIA DO PARA

Terceiro

ARTUR RODRIGUES LIMA

Reu

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

04/09/2023, 14:45

Conclusos para decisão

01/08/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 10:58

Decorrido prazo de ARTUR RODRIGUES LIMA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARTUR RODRIGUES LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035565-82.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:50

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

04/09/2023, 14:45

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•04/09/2023, 14:45

Decisão

•05/09/2023, 12:45

01/08/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 10:58

Decorrido prazo de ARTUR RODRIGUES LIMA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARTUR RODRIGUES LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035565-82.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:50

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:50

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 11:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 11:39

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:19

Remessa

22/07/2021, 13:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:12

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:12

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 16:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 16:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 16:08

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:30

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:56

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 11:04

EXPEDIR OFICIO

04/04/2017, 16:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2017, 11:14

Remessa

03/04/2017, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2017, 11:14

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:40

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:33

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:26

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 17:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2016, 17:12

Remessa

13/09/2016, 17:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:59

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2014, 10:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA (4061017), que representa a parte ESTADO DO PARA - FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA (5202011) no processo 00355652820108140301.

09/10/2014, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2014, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/10/2013, 08:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/10/2013, 08:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 07:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 07:53

AGUARDANDO MANDADO

07/10/2013, 07:52

PREPARACAO DE MANDADO

01/10/2013, 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2012, 18:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2012, 18:50

Remessa

31/10/2012, 18:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/10/2012, 09:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/10/2012, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/05/2012, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

30/05/2012, 11:43

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2011, 10:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2011, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2011, 08:45

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/02/2011, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2010, 12:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00355652820108140301: - Observação alterada.

28/10/2010, 10:36

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

15/10/2010, 07:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/10/2010, 11:22

Mero expediente - Mero expediente

29/09/2010, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2010, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 3050/10

13/09/2010, 13:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/09/2010, 12:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : FÓRUM CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/09/2010, 13:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/09/2010, 13:14