Execução Fiscal 0038839-88.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2009

Valor da Causa

R$ 3.501,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PAULO R D NERIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:04

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

06/09/2023, 08:45

Conclusos para decisão

01/08/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 12:21

Decorrido prazo de PAULO R D NERIS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PAULO R D NERIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038839-88.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:50

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:04

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

06/09/2023, 08:45

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 08:45

Decisão

•06/09/2023, 09:10

01/08/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 12:21

Decorrido prazo de PAULO R D NERIS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PAULO R D NERIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038839-88.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:50

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:50

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 11:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 11:46

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:41

Remessa

23/07/2021, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2020, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2020, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2020, 09:39

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2020, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 12:34

Remessa

14/07/2020, 12:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 17:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 17:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 17:06

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2019, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2019, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2019, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2019, 09:06

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2019, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2019, 16:01

Remessa

10/06/2019, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2019, 16:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 10:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2019, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2019, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2019, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2018, 15:31

Remessa

03/12/2018, 15:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2018, 15:31

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2016, 08:42

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 10:57

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 12:32

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2014, 11:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00388393020098140301: - Observação alterada.

09/04/2014, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2014, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2014, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2014, 13:29

AGUARDANDO PETICAO

04/06/2013, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2013, 16:14

Remessa

27/05/2013, 16:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2013, 16:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/05/2013, 08:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/07/2012, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2012, 10:00

A FAZENDA PÚBLICA

19/07/2012, 09:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2012, 09:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2012, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

03/04/2012, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/04/2012, 09:27

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 12:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

27/01/2011, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 10:47

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 10:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2010

26/03/2010, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 11:44

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/02/2010, 08:14

PREPARACAO DE MANDADO - Ciatação correio - 7793/09

25/09/2009, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2009, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2009, 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2009, 12:29

CITACAO

17/09/2009, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2009, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/09/2009, 11:18

AUTUAÇÃO

15/09/2009, 08:18

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

08/09/2009, 08:08