Execução Fiscal 0043347-77.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.151,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CLAUDIO PANTOJA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 15:24

Decorrido prazo de CLAUDIO PANTOJA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLAUDIO PANTOJA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043347-77.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:51

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 11:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 11:54

Todas as movimentações(78)

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 15:24

Decorrido prazo de CLAUDIO PANTOJA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

14/05/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLAUDIO PANTOJA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043347-77.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:51

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 11:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 11:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:32

Remessa

22/07/2021, 10:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/02/2021, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/01/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2021, 10:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/01/2021, 10:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/01/2021, 10:34

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 08:06

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 10:34

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 19:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144837160

15/07/2020, 19:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 19:08

Remessa

15/07/2020, 19:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:55

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 09:29

PREPARACAO DE MANDADO

07/10/2013, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

27/06/2013, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2013, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2013, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2013, 10:38

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2013, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2013, 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2013, 15:07

Remessa

13/06/2013, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/06/2013, 09:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/04/2013, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 13:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2013, 13:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/04/2013, 12:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/04/2013, 12:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

09/08/2012, 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01360100-68 de 11ª AREA DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: ÁREA ERRADA.

09/08/2012, 08:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Citação e Penhora

31/08/2010, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2010, 10:53

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/08/2010, 10:53

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2010, 11:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/07/2010, 18:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/07/2010, 18:02

VINCULAÇÃO - CITAÇÃO POR MANDADO

20/07/2010, 15:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101080125

19/07/2010, 13:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR

08/07/2010, 09:08

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

05/07/2010, 10:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/06/2010, 13:44

PREPARACAO DE MANDADO - 8990/09 CITAÇÃO CORREIO

08/10/2009, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2009, 14:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/10/2009, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2009, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/10/2009, 12:08

AUTUAÇÃO

06/10/2009, 09:08

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

28/09/2009, 08:05

CITACAO

20/09/1099, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/1099, 10:16