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0041582-71.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2009
Valor da Causa
R$ 4.189,14
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
NERIVALDO MOURA BASTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 01:52Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Juntada de Petição de petição
13/06/2022, 16:07Decorrido prazo de NERIVALDO MOURA BASTOS em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022, 04:25Publicado Certidão em 16/05/2022.
16/05/2022, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
14/05/2022, 02:05Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 10:19Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 10:19Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NERIVALDO MOURA BASTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041582-71.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
13/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
12/05/2022, 07:51Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/05/2022, 07:51Expedição de Certidão.
12/05/2022, 07:51Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 07:51Processo migrado do sistema Libra
29/08/2021, 15:27CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2021, 11:50Documentos
Nenhum documento disponivel