Execução Fiscal 0044604-40.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2009

Valor da Causa

R$ 2.062,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO MENDES CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2026, 10:39

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:05

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 16:14

Decorrido prazo de JOAO MENDES CARDOSO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO MENDES CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044604-40.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:51

Todas as movimentações(98)

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2026, 10:39

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 20:41

30/07/2025, 13:05

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 16:14

Decorrido prazo de JOAO MENDES CARDOSO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO MENDES CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044604-40.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:51

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 12:08

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 12:08

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:47

Remessa

22/07/2021, 12:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/05/2021, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2021, 10:09

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/04/2021, 10:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/04/2021, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2020, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2020, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2020, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2020, 12:49

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2020, 15:03

Remessa

17/09/2020, 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2020, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 10:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 09:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/07/2020, 12:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/07/2020, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2020, 12:52

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

13/07/2020, 12:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/07/2020, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

20/02/2020, 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2019, 13:31

PROVIDENCIAR OUTROS

03/07/2019, 14:39

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2018, 16:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2018, 16:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2018, 16:07

PROVIDENCIAR OUTROS

28/06/2018, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2018, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2018, 10:51

Remessa

26/06/2018, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO

09/04/2013, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2013, 11:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2012, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2012, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2012, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2012, 08:45

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2012, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2012, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2012, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2012, 13:33

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2012, 13:08

Remessa

26/06/2012, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2012, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2012, 17:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2012, 17:20

Remessa

12/06/2012, 17:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 11:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/05/2012, 11:26

A FAZENDA PÚBLICA

25/05/2012, 11:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/05/2012, 11:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/05/2012, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

07/12/2011, 10:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:33

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 10:32

MANDADO(S) A CENTRAL

23/06/2010, 10:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO - 9*249/09 CITAÇÃO CORREIO

08/10/2009, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2009, 14:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/10/2009, 11:33

CITACAO

07/10/2009, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2009, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2009, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/10/2009, 16:42

AUTUAÇÃO

06/10/2009, 13:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

02/10/2009, 10:20