Execução Fiscal 0000815-88.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2009

Valor da Causa

R$ 3.777,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JORGE B. FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:51

Decorrido prazo de JORGE B. FERREIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JORGE B. FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0000815-88.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:52

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 16:15

Todas as movimentações(100)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:51

Decorrido prazo de JORGE B. FERREIRA em 06/06/2022 23:59.

Documentos

Certidão

•13/05/2022, 00:00

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JORGE B. FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0000815-88.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:52

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 08:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 08:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:35

Remessa

22/07/2021, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:32

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:24

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2015, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2015, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2015, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2015, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/03/2015, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/03/2015, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/03/2015, 09:56

AGUARDANDO PETICAO

16/03/2015, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 18:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 18:51

Remessa

13/02/2015, 18:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 11:49

A FAZENDA PÚBLICA

03/02/2015, 11:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/02/2015, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2015, 11:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/02/2015, 11:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2012, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2012, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/02/2012, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2012, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2012, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2012, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/07/2011, 09:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/02/2011, 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2011, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2011, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2011, 10:54

Remessa

17/02/2011, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2011, 09:49

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/02/2011, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/02/2011, 09:07

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/02/2011, 08:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/02/2011, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2011, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2011, 11:34

Remessa

11/02/2011, 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : NAIRA NAZARE BARROS SANTOS para : KINGSLEY CORREA LAUZID

01/02/2011, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : NAIRA NAZARE BARROS SANTOS

13/10/2010, 09:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01546684-06 de 12ª AREA DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado na area errada

08/10/2010, 13:10

MANDADO(S) A CENTRAL

20/09/2010, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2010, 09:40

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/09/2010, 09:40

PREPARACAO DE MANDADO

05/08/2010, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/08/2010, 08:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

DESPACHO

22/07/2010, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2010, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2010, 11:51

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - renovar diligência para citação

05/08/2009, 09:15

AGUARDANDO CONCLUSAO

29/07/2009, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/06/2009, 17:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/06/2009, 17:24

VINCULAÇÃO - A CITAÇÃO DO EXECUTADO

25/06/2009, 14:24

PROVIDENCIAR OUTROS

25/06/2009, 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 14:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091066634

24/06/2009, 11:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2009, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

23/01/2009, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/01/2009, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/01/2009, 09:47

CITACAO

16/01/2009, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2009, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/01/2009, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/01/2009, 12:49

AUTUAÇÃO

14/01/2009, 09:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

12/01/2009, 14:51