Execução Fiscal 0035557-42.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2009

Valor da Causa

R$ 3.325,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AMERICO DUTRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:51

Decorrido prazo de AMERICO DUTRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AMERICO DUTRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035557-42.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:51

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 15:32

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:51

Decorrido prazo de AMERICO DUTRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

16/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AMERICO DUTRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035557-42.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:51

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 11:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 11:15

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:19

Remessa

22/07/2021, 13:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 14:53

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:11

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:47

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/10/2018, 08:37

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 09:25

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 10:09

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 15:14

Remessa

13/04/2016, 15:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:22

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:44

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2013, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2013, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2013, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2013, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2013, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2013, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/04/2013, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/04/2013, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/04/2013, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2013, 14:06

Remessa

31/01/2013, 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2013, 14:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/01/2013, 10:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/01/2013, 09:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/01/2013, 09:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/04/2012, 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

17/04/2012, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:09

AGUARDANDO MANDADO

01/04/2011, 08:23

MANDADO(S) A CENTRAL

31/03/2011, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2011, 13:11

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/03/2011, 13:11

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2011, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2011, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2011, 12:19

Remessa

03/03/2011, 12:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:36

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:32

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:25

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:20

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:10

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 08:57

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 08:53

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 08:49

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2011, 11:02

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2010, 08:54

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2010, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2010, 09:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DRª KARITAS LORENA RODRIGUES MEDEIROS ATRAVES DO SERVIDOR BRILHEYR CAVALCANTE.

23/03/2010, 09:46

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

18/03/2010, 09:02

DESPACHOS ORDINATORIOS

25/02/2010, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2010, 12:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

25/02/2010, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/02/2010, 12:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO

23/02/2010, 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/02/2010, 12:00

CITACAO E PENHORA

11/02/2010, 11:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/01/2010, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO - citação-oficial

06/10/2009, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/10/2009, 09:07

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/09/2009, 10:39

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 7102/09

03/09/2009, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2009, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/09/2009, 13:56

CITACAO

01/09/2009, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2009, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/09/2009, 08:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE GLEICE SANTOS DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/08/2009, 12:03

AUTUAÇÃO

31/08/2009, 09:03

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

20/08/2009, 14:20