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0035557-42.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2009
Valor da Causa
R$ 3.325,73
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
AMERICO DUTRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 01:45Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32Juntada de Petição de petição
13/06/2022, 15:51Decorrido prazo de AMERICO DUTRA em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022, 04:25Publicado Certidão em 16/05/2022.
16/05/2022, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
14/05/2022, 02:05Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 10:20Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 10:20Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AMERICO DUTRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035557-42.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
13/05/2022, 00:00Ato ordinatório praticado
12/05/2022, 07:51Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/05/2022, 07:51Expedição de Certidão.
12/05/2022, 07:51Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 07:51Processo migrado do sistema Libra
29/08/2021, 15:32Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2021, 15:32Documentos
Sentença
•22/11/2024, 16:32