Execução Fiscal 0043510-57.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2009

Valor da Causa

R$ 2.549,27

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDVALDO PUGAS BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:45

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Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:51

Decorrido prazo de EDVALDO PUGAS BASTOS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDVALDO PUGAS BASTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043510-57.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:51

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:32

Documentos

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