Execução Fiscal 0057413-62.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.401,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUCIMAR C BRASA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:52

Decorrido prazo de LUCIMAR C BRASA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUCIMAR C BRASA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057413-62.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:52

Todas as movimentações(76)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:27

20/08/2025, 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:52

Decorrido prazo de LUCIMAR C BRASA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUCIMAR C BRASA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057413-62.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:52

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 16:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 13:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 13:28

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:37

Remessa

22/07/2021, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:04

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 07:04

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 08:48

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2013, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2013, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2013, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2013, 08:35

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2013, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2013, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2013, 10:52

Remessa

04/09/2013, 10:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/08/2013, 10:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/08/2012, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2012, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2012, 11:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/08/2012, 10:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/08/2012, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/05/2012, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

04/05/2012, 08:56

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 12:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

01/02/2011, 07:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2011, 11:24

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

31/01/2011, 11:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

29/06/2010, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2010, 08:48

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2010, 12:23

PREPARACAO DE MANDADO - CITACAO CORREIO 12.712//09

15/12/2009, 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 12:33

CITACAO

04/12/2009, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2009, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 11:10

AUTUAÇÃO

01/12/2009, 08:10

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

27/11/2009, 16:20