Execução Fiscal 0042753-63.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.131,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALBERTO DOS SANTOS MELLO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

29/08/2023, 14:19

Conclusos para decisão

21/07/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:52

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042753-63.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:52

Todas as movimentações(169)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

29/08/2023, 14:19

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•29/08/2023, 14:19

Decisão

•30/08/2023, 12:44

21/07/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:52

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042753-63.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:52

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 11:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 11:51

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:54

Remessa

23/07/2021, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 14:00

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2020, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 14:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 14:28

Remessa

15/07/2020, 14:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/02/2020, 17:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 17:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/02/2020, 17:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 04-02-2020

05/02/2020, 12:00

REMESSA AOS CORREIOS - BO 234872753 BR - ROSECLEY ARAUJO - 66095252

24/01/2020, 10:30

CERTIDAO - CERTIDAO

24/01/2020, 07:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 07:19

AGUARD. RETORNO DE AR

24/01/2020, 07:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/01/2020, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 09:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/01/2020, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 11:10

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2016, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2016, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2016, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2016, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2016, 06:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2016, 07:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2016, 07:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2016, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2016, 09:43

Remessa

11/10/2016, 09:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/07/2016, 09:54

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

08/07/2016, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 08:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2016, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 10:40

AGUARDANDO PETICAO

12/05/2016, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016, 15:38

Remessa

09/05/2016, 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016, 15:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2016, 08:35

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

16/03/2016, 08:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/04/2015, 08:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2015, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2015, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2015, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2015, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2015, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2015, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2015, 12:16

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2015, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2015, 16:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2015, 16:02

Remessa

09/04/2015, 16:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/04/2015, 08:15

A FAZENDA PÚBLICA

25/03/2015, 11:38

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

25/03/2015, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 11:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/03/2015, 11:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/03/2015, 11:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/12/2014, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2014, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2014, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2014, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2014, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2014, 09:30

AGUARDANDO PETICAO

12/11/2014, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2014, 14:25

Remessa

07/11/2014, 14:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2014, 14:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 12:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 12:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 12:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 12:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/07/2013, 08:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2013, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2013, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/06/2013, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2013, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2013, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2013, 11:41

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2013, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2013, 11:52

Remessa

11/06/2013, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2013, 11:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/05/2013, 08:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/07/2012, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2012, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

11/07/2012, 09:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/07/2012, 10:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/07/2012, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/06/2012, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

26/06/2012, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:05

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2011, 11:02

MANDADO(S) A CENTRAL

15/03/2011, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2011, 09:39

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/03/2011, 09:39

PREPARACAO DE MANDADO

17/01/2011, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2010, 12:08

Remessa

16/12/2010, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2010, 12:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/12/2010, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

25/11/2010, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2010, 12:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/11/2010, 12:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/11/2010, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2010, 12:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/11/2010, 12:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/11/2010, 11:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/11/2010, 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : JOSE CARLOS GUIMARAES DA SILVA

10/09/2010, 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01363967-10 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 4ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado na area errada

10/09/2010, 10:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

MANDADO - Cad. Mandado Especial

28/06/2010, 10:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 10:09

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2010, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 10:09

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO-CORREIO 8789/09

01/10/2009, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/10/2009, 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/09/2009, 12:27

CITACAO

30/09/2009, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2009, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/09/2009, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/09/2009, 11:01

AUTUAÇÃO

29/09/2009, 08:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

23/09/2009, 14:41