Execução Fiscal 0059068-69.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.242,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANGELO H DA SILVA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 15:14

Decorrido prazo de ANGELO H DA SILVA FILHO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANGELO H DA SILVA FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059068-69.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:53

Todas as movimentações(42)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:51

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 15:14

Decorrido prazo de ANGELO H DA SILVA FILHO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANGELO H DA SILVA FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059068-69.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:53

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 16:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 13:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 13:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

Remessa

22/07/2021, 14:52

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:24

PREPARACAO DE MANDADO

03/02/2017, 08:21

PROVIDENCIAR EDITAIS

22/08/2014, 08:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

03/02/2010, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2010, 10:45

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/01/2010, 08:27

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 13.269/09

08/01/2010, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 13:28

CITACAO

15/12/2009, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2009, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/12/2009, 11:32

AUTUAÇÃO

07/12/2009, 08:32

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

02/12/2009, 14:44