Execução Fiscal 0013279-81.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2008

Valor da Causa

R$ 5.118,63

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTENOR DE OLIVEIRA CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:05

Decorrido prazo de ANTENOR DE OLIVEIRA CAMPOS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:25

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTENOR DE OLIVEIRA CAMPOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013279-81.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 07:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/05/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:53

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 16:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00132796020088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00132798120088140301.

29/08/2021, 14:47

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h